Vereadores vão acionar MPE para investigar exoneração de diretores

‘Foi pressão para se filiar ao partido dele’

Após reunião na Comissão de Constituição e Justiça, vereadores da Câmara de Campo Grande decidiram denunciar o prefeito Alcides Bernal (PP) ao Ministério Público Estadual. Eles receberam denúncia de que diretores de escolas teriam sido exonerados por não aceitarem assinar ficha de filiação ao partido dele.

“Demitiu porque não assinaram a ficha ao partido dele. Vamos acionar ele na Justiça. Não tem justificativa para demitir 56 diretores com serviços relevantes a comunidade. Por conta de eleição? Vamos denunciá-lo ao Ministério Público Estadual”, explicou Airton Saraiva (DEM).

Saraiva também aguarda documentos de Bernal sobre gastos com contratos emergenciais. Ele recebeu denúncia do uso de notas frias nas contratações. Caso não receba as informações solicitadas, vai levar o caso a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado.

O prefeito também corre risco de enfrentar uma inspeção extraordinária do Tribunal de Contas do Estado por conta de uma suplementação de R$ 8,5 milhões. No dia 30 de dezembro Bernal publicou um decreto anunciando suplementação de R$ 2 milhões, que seriam transferidos do Funserv para o IMPCG. Até ai, sem problemas, caso não tenha utilizado os 5% autorizados pela Câmara sem necessidade de votação no parlamento. Ocorre que no dia 27 de janeiro, já de 2016, o prefeito republicou a suplementação de 2015, corrigindo o valor, que passou a ser de R$ 8,5 milhões, em uma diferença de R$ 6,5 milhões.

Na segunda suplementação Bernal manteve os R$ 2 milhões retirados do Funserv e pediu mais R$ 6,5 milhões da Seintrha, para serem repassados ao Fundo Municipal de Saúde. Como decretou emergência em Campo Grande, o prefeito pode fazer contratos de emergência, mas segundo a Câmara, não pode fazer suplementação sem autorização.

A procuradoria jurídica desconfia que as contas não bateram e obrigaram Bernal a mudar a suplementação, o que consideram ilegal.  “A questão principal é que fez suplementação em um exercício subsequente para atender despesas do exercício anterior. As contas têm que ser fechadas no final do ano”, explicou Fernando Pinez, chefe de gabinete da presidência da Câmara.

Há suspeita de que o prefeito tenha aumentado o valor da suplementação para justificar contratos emergenciais. O vereador Airton Saraiva (DEM) já solicitou um balancete das contratações emergenciais para verificar onde e porque o prefeito está gastando.