Política

Vereadores rejeitam projeto do executivo e adiam votação de verbas para entidades

Quatro projetos da Casa são aprovados

Midiamax Publicado em 31/03/2016, às 17h34

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Quatro projetos da Casa são aprovados

Apesar dos apelos das entidades assistenciais para liberação de recursos que estão sem receber desde janeiro, a Câmara Municipal adiou novamente a votação do projeto de suplementação proposta pelo executivo. Em contrapartida, na sessão desta quinta-feira (31), quatro projetos da Casa foram aprovados e outro do executivo também foi rejeitado com 22 votos.

Em relação à suplementação para as entidades, os vereadores disseram que irão analisar a emenda apresentada e que o Legislativo também aguarda resposta de ofício encaminhado ao executivo para aprovar repasse da verba. O projeto não estava em pauta, mas aguarda votação desde o último dia 15.

Para o presidente da Casa, João Rocha (PSDB), os vereadores têm mostrado boa vontade, porém não vão protelar questões legais. “Estamos aqui para fazer cumprir leis, mas para fazer, precisamos de respaldo. Temos que incorporar ao orçamento de 2016 os recursos de superávit de 2015. Há recursos suficientes, as entidades já deveriam ter sido atendidas com recursos que já existem no caixa da Prefeitura”, disse.

Durante a sessão, para tentar levar o projeto a votação, os vereadores da base aliada de Bernal, Cazuza (PP), Luiza Ribeiro (PPS) e Betinho (PRB), apresentaram emenda supressiva retirando R$ 903 mil do valor total da suplementação, de R$ 4,7 milhões.

Segundo Luiza Ribeiro, a supressão refere-se a repasses que estavam destinados a suprir necessidades internas da (SAS) Secretaria de Assistência Social. “Tirando esses R$ 903 mil, restam apenas repasses específicos para entidades governamentais e não governamentais.” A emenda foi apresenta, mas os vereadores optaram por adiar a votação.

Outros Projetos

Também na sessão desta quinta-feira (31), os vereadores rejeitaram um projeto do executivo e aprovaram outros quatro projetos da Casa. Com 22 votos contrários, foi rejeitado Projeto de Lei do executivo que autoriza contratação de financiamento junto à União, por intermédio da Caixa Econômica Federal. A favor do projeto, apenas votos dos vereadores que compõem a base aliada do Bernal na Câmara: Luiza Ribeiro, Betinho e Cazuza.

Já em regime de urgência, três projetos foram aprovados. O Projeto de Lei nº 8.132/15, que institui no calendário oficial de eventos do município de Campo Grande o Dia das Bandas e Fanfarras. A autoria é do vereador Chiquinho Telles (PSD).

Também foi aprovado projeto de autoria da Mesa Diretora, que altera o Art. 7º da Lei n. 5.640, de 22/12/2015 que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2016, além do Projeto de Lei nº 8.242/16, de autoria do vereador Paulo Siufi, que determina a afixação de cartazes nas salas de aula das instituições de educação básica pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino. Apenas Eduardo Romero (Rede) e Luiza Ribeiro votaram contra o projeto. 

Jornal Midiamax