TSE promove ciclo de palestras sobre inovações e desafios das Eleições 2016

Os encontros serão dias 23 e 24 próximos

Nos dias 23 e 24 de junho o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realiza um ciclo de palestras para debater assuntos referentes às eleições municipais deste ano. Com o tema “Eleições 2016: Inovações e Desafios”, o objetivo das palestras é capacitar o público especializado sobre as novidades que serão adotadas no pleito. Os debates serão voltados para servidores da Justiça Eleitoral e advogados que atuam nesse ramo especializado do Direito.

Foram convidadas pessoas de renome na área do Direito Eleitoral para falar sobre temas como o novo Código de Processo Civil (CPC) e as novidades trazidas pela Lei nº 13.165, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. As palestras serão transmitidas via intranet, em tempo real, para todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Programação

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e os demais ministros da Corte Eleitoral abrirão o evento às 9h30 de quinta-feira (23). Em seguida, será realizado o primeiro módulo, mediado pela juíza auxiliar da Presidência do TSE, Ana Aguiar, no qual o ministro Luiz Fux falará sobre o novo CPC. Em seguida, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto tratará da Lei nº 13.165/2015. Ainda pela manhã, o advogado e ex-ministro do TSE, Joelson Dias, falará sobre propaganda eleitoral.

À tarde acontecerá o segundo módulo, moderado pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE Jurandi Pinheiro, que tratará de temas relativos às condições de elegibilidade e inelegibilidade aplicáveis ao Direito Eleitoral brasileiro em cinco palestras, proferidas por advogados e servidores do TSE. O primeiro dia do ciclo de palestras se encerrará com o terceiro módulo, mediado pelo assessor da Corregedoria-Geral Eleitoral, Sérgio Cardoso. Nesse módulo, o ministro Henrique Neves vai falar sobre inelegibilidade infraconstitucional e dividirá a mesa com servidores do TSE e advogados.

As atividades na sexta-feira (24) iniciarão às 10h com o quarto módulo, mediado pelo secretário judiciário do TSE, Fernando Alencastro, que além dos demais aspectos da inelegibilidade também abordará o registro de candidaturas e as condutas vedadas a agentes públicos, com a participação de advogados, servidores e o ministro do TSE Admar Gonzaga.

O quinto módulo, mediado pelo assessor-chefe da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, Sérgio Victor, contará com palestras sobre inelegibilidade infraconstitucional, desincompatibilização e recursos contra a expedição de diploma, tema apresentado pela ministra Luciana Lóssio.

O sexto e último módulo, também será mediado pela juíza Ana Aguiar. Na primeira palestra, o assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), Eron Pessoa, vai falar sobre prestação de contas de campanha. A segunda palestra será comandada pelo Dr. Manoel Nunes, assessor de ministro do TSE, e abordará ação rescisória.