Política

TSE decide unificar quatro processos que pedem cassação de Dilma e Temer

Um dos autores do pedido é o PSDB, que usou Lava Jato para embasar solicitação

Ludyney Moura Publicado em 18/03/2016, às 12h52

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Foto: Reprodução/Pedro Ladeira/Folhapress

Um dos autores do pedido é o PSDB, que usou Lava Jato para embasar solicitação

Uma decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Dias Toffoli, unificou as quatro ações que correm na Corte e que pedem a cassação da presidente da República, Dilma Rousseff (PT) e do vice, Michel Temer (PMDB). A alegação é que a medida dará celeridade ao andamento da análise dos pedidos.

Para Toffoli, os pedidos são semelhantes e podem ser analisados em conjunto. “Devem ser reunidos em prol da racionalidade e eficiência processual, bem como da segurança jurídica, uma vez que tal providência tem o condão de evitar possíveis decisões conflitantes”, argumentou o magistrado.TSE decide unificar quatro processos que pedem cassação de Dilma e Temer

Sob alegação de que as contas de campanha da chapa de Dilma e Temer, em 2014, receberam doações ilegais de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, o PSDB é o impetrante de uma das ações que pedem a cassação da dupla.

Ao se defender deste pedido, os advogados da presidente argumentaram que o PSDB tentava conseguir no Tribunal, “aqueles inúmeros votos que não conseguiu nas urnas”, ou seja, o pedido era meramente político.

Toffoli definiu também que a relatoria dos processos ficará a cargo da Corregedoria do TSE. A expectativa é que a análise dos processos agora unificados possa levar pelo menos seis meses.

A relatora, ministra  Maria Thereza de Assis Moura, deverá solicitar novas diligências de instrução do processo. O que pode significar oitiva de empreiteiros presos no âmbito da  Lava Jato, implicando em prorrogação do prazo de análise. 

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