STF nega pedido de Cunha para adiar depoimentos de testemunhas de acusação

Para suspender depoimentos 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou hoje (20), por motivos processuais, pedido feito pela defesa dodeputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender os depoimentos de 11 testemunhas de acusação na ação penal em que o parlamentar é acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na decisão, o ministro entendeu que não cabe habeas corpus, recurso utilizado pela defesa de Cunha, contra decisão de outro membro da Corte. O mérito da questão não foi analisado. Cunha responde pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras.

Na sexta-feira (15), os advogados de Cunha protocolaram petição para contestar a decisão do juiz Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que determinou o agendamento das audiências de testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF). Cinco das 11 pessoas que devem depor são delatores na Operação Lava Jato.

Segundo os advogados de Cunha, a decisão não poderia ter sido proferida durante o mês de julho, período de recesso no tribunal, pelo juiz auxiliar de Zavascki. Além disso, a defesa alega que não foi intimada sobre a decisão que autorizou as audiências.

Após o Supremo receber o recurso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também pediu o adiamento dos depoimentos por entender que as oitivas não poderiam ocorrer durante o período de recesso na Corte.