Solto, Delcídio prepara pronunciamento para terça no Senado e nega delação

Senador ficará em prisão domiciliar

Solto hoje pelo STF (Supremo Tribunal Federal), após 13 semanas, ou 86 dias, de prisão, o senador petista Delcídio do Amaral promete silêncio até terça-feira, quando vai retornar ao Senado Federal. A assessoria de imprensa do parlamentar informou que ele pretende fazer um discurso no plenário e que essa vai ser sua primeira manifestação pública.

Os assessores de Delcídio negam que ele tenha saído da prisão após um acordo de delação premiada, ou seja, prevendo colaboração com a Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras. De acordo com a informação prestada, não existe essa possibilidade, dada como certa pelo jornal O Globo, do Rio de Janeiro. Ainda conforme a assessoria do petista informou, ele está “tranquilo, aliviado com a liberdade, e pretende provar a inocência”.

Condições
Delcídio sai da prisão, mas não ganha liberdade absoluta. Conforme o despacho do ministro, ele só poderá sair de casa para trabalhar no Senado. A decisão considera, inclusive, a possibilidade de cassação, já que ele é alvo de processo no Senado, onde entregou ontem sua defesa. Se ele perder o mandato, passa a ficar impedido de sair de casa. O parlamentar mora num hotel em Brasília.

Mesmo considerando que Delcídio não oferece mais riscos à Lava Jato, o ministro Teori Zavascki determinou que ele fique longe de qualquer um dos investigados. “Decretar ou não decretar a prisão preventiva não deve antecipar juízo de culpa ou de inocência, nem, portanto, pode ser visto como antecipação da reprimenda ou como gesto de impunidade”, disse na decisão, acrescentando que esse juízo será formulado no momento da sentença final, depois que os acusados tiverem direito ao contraditório e à ampla defesa, como publicou a revista Veja.

De acordo com a publicação, o Ministério Público Federal ainda havia sugerido que Delcídio fosse monitorado por meio do uso de tornozeleira eletrônica, caso venha a perder o mandato de senador, mas o ministro do supremo entendeu que não há demonstração de risco concreto que justifique o futuro e eventual do equipamento e rejeitou a medida proposta.

A soltura de Delcídio, de acordo com a coluna Expresso, da revista Istoé, provocou temor de represálias entre os senadores que mantiveram a prisão dele. Antes de tudo isso acontecer, Delcídio era tido como um peso pesado do Congresso Nacional, líder do Governo, presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e uma das principais lideranças do Partido dos Trabalhadores. Após a prisão, perdeu esses status e viu o partido pelo qual já disputou o Governo de Mato Grosso do Sul abrir processo ético contra ele. Ele chegou a ficar suspenso por 60 dias, prazo que já correu. O PT nacional ainda não se manifestou sobre a liberdade.