Documento oficial usa desenhos para explicações
Virou piada nesta terça-feira (5) na internet a metodologia utilizada pela Advocacia-Geral da União, apresentada pelo Advogado-Geral Eduardo Cardozo, para a defesa da presidente Dilma Rousseff (PT). O documento, disponível aqui, utiliza figuras de cartilhas infantis para explicar os limites fiscais do Orçamento.
No texto, a defesa alega que para “exemplificar de forma mais clara podemos pegar um exemplo do cotidiano, em que um cidadão vai à feira com uma lista de compras, conforme ilustrado abaixo”.
E seguida, é apresentado um desenho com maçãs, cenouras e uvas, com o título “se o Orçamento fosse uma feirinha…”. Vários memes circulam na internet após a divulgação das imagens, disponíveis na página 95.
Em um deles, o ex-presidente Lula aparece analisando um documento e comentando que “pelas figura parece que ta muito bom” (sic).
Outro internauta comentou: “Boatos que a segunda parte da defesa esta sendo ilustrada pelo Maurício de Sousa”.
Cardozo argumentou que “os seis decretos e as chamadas impropriamente ‘pedaladas fiscais’ só podem ser consideradas por essa comissão no âmbito de 2015 porque a Constituição não permite, e a Constituição Federal é clara: o presidente da República no âmbito de seu mandato não pode ser responsabilizado por atos estranhos aos exercício de suas funções. E a decisão do presidente da Câmara fez um claro corte. São só esses dois fatos. Quaisquer outros fatos que não sejam esses dois não podem ser discutidos nessa comissão de impeachment. Podem ser debatidos onde Vossas Excelências queiram e não há processo de impeachment que possa ultrapassar os limites da sua denúncia. A defesa se recusa a discutir qualquer fato que não tenham a ver com as circunstâncias ensejadas nas denúncias”, durante a defesa apresentada nesta segunda-feira (4).
