Rede social também terá de informar identificação do usuário
A coligação Juntos por Campo Grande, da candidata Rose Modesto (PSDB), conseguiu decisão favorável em pedido de representação contra o Facebook, no qual pede para retirada de um perfil de usuário do ar. A empresa pediu delação de prazo para cumprimento e depois de acolhido pedido, não apresentou resposta. Desta forma, o juiz eleitoral emitiu novo despacho, pedindo nova intimação do representado.
Alegando “propaganda eleitoral irregular na internet”, a coligação entrou com pedido de representação contra o Facebook e contra o perfil “Respeito MS”. Em decisão proferida no último dia 26 de agosto, a juíza Eucélia Moreira Cassal acatou pedido e determinou para que o primeiro representando (Facebook) retirasse as postagens indicadas e promovesse a exclusão do perfil anônimo “Respeito MS”.
A decisão também pediu para que a rede social informasse os dados cadastrais de quem criou e mantém o perfil referido, bem como os dados de quem pagou pelo impulsionamento da publicação e fornecesse o IP (Internet Protocol) do computador responsável pelas postagens combatidas, tudo no prazo de 48 horas.
Diante disso, o Facebook apresentou defesa, pedindo por dilação de prazo em período não inferior a 48 horas. Já em novo despacho, a juíza alega que decorreu o prazo sem resposta e determina nova intimação.
Na decisão publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta sexta-feira (2), a juíza salienta que o Facebook se manifestou em feito diverso, apresentando informações que já haviam sido prestadas. “Assim, entendo que possa ter havido equívoco do representado no endereçamento das informações, não havendo como, apenas pelos dados técnicos informados, saber-se se efetivamente houve o engano”. Conforme despachos anteriores é necessário que o Facebook informe os dados cadastrais para que o responsável pelo segundo representado, “Respeito MS”, possa ser notificado e apresente defesa nesta ação. A reportagem fez buscas na rede social, mas não localizou o perfil citado.
Nos autos, a coligação alega que, nas datas de 16 e 17 de agosto de 2016, o perfil anônimo existente no Facebook, denominado “Respeito MS” inseriu uma propaganda eleitoral negativa, igualmente anônima, no intuito de denegrir a imagem da candidata à prefeita de Campo Grande, Rosiane Modesto de Oliveira”.
“Além do anonimato, o referido perfil também se utilizou de um mecanismo de impulsionamento de publicação, mediante pagamento, para atingir um maior número de eleitores”, completa.
