‘Buscará fortalecer a Câmara’
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse em entrevista nesta quarta-feira (21) que, se conseguir o apoio dos deputados, decidirá em janeiro se será candidato à reeleição. Ele afirmou que buscará fortalecer a Câmara em harmonia com os outros Poderes.
“O próximo presidente terá um papel importante a cumprir, votar matérias como a reforma da Previdência, que é muito difícil. É uma medida que o governo encaminhou e, independente da posição em que esteja, espero colaborar na condução e na aprovação dela”, disse.
Até o momento são dois os pré-candidatos à presidência da Câmara: o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).
Questionamento
A eventual candidatura de Maia foi questionada por Rosso em consulta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça. A questão também foi levada ao Supremo Tribunal Federal, pelo partido Solidariedade.
Rosso disse que fez o questionamento no campo administrativo, dentro da Câmara, porque entende ser impossível a candidatura de Maia. “Outros partidos, que eu respeito, preferiram judicializar, será difícil porque teremos de aguardar a decisão do Supremo”, afirmou Rosso.
No STF, o ministro Celso de Melo decidiu enviar o assunto para decisão do plenário da Corte. “A sinalização ainda é inicial, mas o ministro afirmou que a decisão deve ser ‘interna corporis’, que a Câmara terá de tomar”, disse Maia.
Renegociação de dívidas
Em entrevista no Salão Verde, Rodrigo Maia disse que, em seu ponto de vista, a retirada das contrapartidas dos estados da proposta de renegociação de dívidas aprovada pela Câmara não representa uma divergência com o governo. Para ele, as contrapartidas serão definidas nos eventuais acordos entre estados e União.
Maia afirmou ser favorável a medidas como limite para salários, controle dos concursos públicos e reequilíbrio dos fundos de previdência estaduais. “Mas isso tem de ser aprovado nas assembleias legislativas. Como o corpo técnico do Ministério da Fazenda nunca foi parlamentar, às vezes acha que é possível fazer isso como um pacote. Tenho dúvidas até se isso seria constitucional.”
Abuso de autoridade
O presidente da Câmara também relatou encontro com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Disse que vem recebendo juízes e procuradores para discutir um texto consensual para a proposta que trata do abuso de autoridade. “É importante que possamos no ano que vem fazer um grupo de trabalho conjunto com todos os Poderes, para que essa matéria possa avançar”, disse.
Maia disse que a proposta em discussão no Senado pode servir de base, assim como o texto aprovado pela Câmara no pacote anticorrupção. “Pode sair um texto bom, que realmente interesse à sociedade, para que aqueles que de fato se desviam das funções tenham uma punição adequada, hoje a gente sabe que não têm.”
