Renan se recusa a receber notificação do STF sobre afastamento

Receberá nesta terça

O oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) foi na noite desta segunda-feira à residência oficial do Senado para entregar ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a notificação da decisão do ministro Marco Aurelio Melo sobre o afastamento da presidência do Senado. Renan se recusou a receber o oficial. O peemedebista foi até a porta e voltou sem a notificação. O oficial saiu alguns minutos depois com os papéis na mão.

Perguntado sobre como Renan reagiu à decisão do ministro do Supremo, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, disse que ele está tranquilo e que vai receber a notificação amanhã às 11h.

Há um entra e sai de caciques e ministros do PMDB e outros partidos da base na residência oficial do presidente do Senado, para reunião de emergência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que mora na casa ao lado, na residência oficial da Câmara, fez o deslocamento de poucos metros até a casa do Senado de carro e escolta oficial para driblar o batalhão de jornalistas de plantão na porta.

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que assumirá a presidência da Casa no lugar de Renan, saiu da reunião e foi para uma reunião da bancada do PT no Senado. O ex-presidente do Senado José Sarney, o ministro Helder Barbalho, os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Rose de freitas (PMDB-ES), Garibaldi Alves, deputado Hugo Mota, também foram se encontrar com Renan.

Renan hreffoi afastado da presidência do Senado por liminar concedida pelo ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, que concordou com os argumentos da Rede Sustentabilidade, autor da ação, de que quem é réu não pode fazer parte da linha de sucessão do presidente da República – no caso, os presidentes da Câmara e do Senado e o presidente do STF. O STF abriu na semana passada ação penal para investigar Renan por peculato — ou seja, desviar bem público em proveito particular. O processo apura se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha. No lugar de Renan, assumirá a Presidência do Senado o petista Jorge Viana.

Em uma decisão de seis páginas, o ministro narra o julgamento da ação que questiona se réus podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República. Lembra que já há maioria no STF para proibir réus de ocuparem as Presidências da Câmara e do Senado, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Toffoli e que Renan é réu no Supremo.

“Mesmo diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito fundamental e réu, o Senador continua na cadeira de Presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”, diz o ministro Marco Aurélio.