Procuradoria pede que Cunha devolva R$ 298,8 milhões em denúncias de corrupção
Pedidos de ressarcimento foram encaminhados ao STF
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Pedidos de ressarcimento foram encaminhados ao STF
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode ter de ressarcir os cofres públicos em até R$ 298,8 milhões, por desvios de dinheiros e recebimento de propinas nos seus supostos envolvimentos em esquemas de corrupção da Operação Lava-Jato. Os valores seriam a soma de três denúncias contra o parlamentar.
Os pedidos de ressarcimento foram feitos pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em duas das três denúncias, os ministros já transformaram Cunha em réu. O deputado renunciou, na semana passada, o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
A mais recente denúncia contra Cunha foi protocolada por Rodrigo Janot, procurador-Geral da República, no último dia 10 de junho. No pedido, a Procuradoria pede a devolução de R$ 13,7 milhões aos cofres públicos por danos morais e materiais. O deputado teria comandado um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal.
Outros R$ 21,1 milhões são cobrados em multa contra Cunha, por um suposto esquema de propina em um contrato da Petrobrás na África, que teria abastecido as contas secretas do ex-presidente da Câmara na Suíça.
O maior valor corresponde a um pedido de ressarcimento de propinas recebidas a partir de contratos de navios-sondas da Petrobras. Na denúncia, também protocolada pela PGR, Cunha deveria devolver junto a ex-deputada federal Solange Almeida um montate de R$ 264 milhões.
A Procuradoria afirma que em crimes de corrupção é preciso usar como parâmetro para o ressarcimento o valor mínimo de duas vezes o montante que teria sido embolsado como propina. Cunha disse ao site de notícias iG, por meio de seus assessores, que os pedidos do órgão de controle são uma perseguição e que “já estamos habituados a ouvir os esdrúxulos pedidos do órgão acusador”.
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