Ele discordou da relatoria que concluiu que não houve omissão do Estado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Ação/Omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos Casos de Violência Praticados Contra os Povos Indígenas de 2000 a 2015 encerrou suas atividades nessa quinta-feira (9/6) com a votação do relatório final. Ela ficou conhecida popularmente como CPI do Genocídio, já que antes de sua criação, quando pediam que fosse formada, os índios falavam desta forma.
A vice-presidente da CPI, Mara Caseiro (PSDB) e os membros Paulo Corrêa (PR) e Professor Rinaldo (PSDB) acompanharam o voto da relatora Antonieta Amorim (PMDB) na totalidade, apresentado no dia 1 de junho, em que concluiu que não houve omissão do Estado e propôs 14 recomendações.
Já o presidente da CPI, deputado João Grandão (PT) discordou e apresentou o voto em separado. Segundo o presidente, as violações contra os povos originários são históricas e que não há como negar que eles vivem sob opressão, constantes ameaças e sem acesso a direitos básicos como água, saúde, educação, segurança e moradia.
“Houve sim, a meu ver, omissão do Governo do Estado de forma geral. Respeitando os dados em relação aos depoimentos, eu tenho a responsabilidade como cidadão denunciar o genocídio”, concluiu o presidente.
João Grandão formulou outras 30 recomendações, dentre elas, o deputado recomenda ao Governo do Estado que faça “um pedido público de desculpas aos povos indígenas pelo esbulho das terras indígenas e pelas demais graves violações de direitos humanos e sociais ocorridos sob sua responsabilidade direta ou indireta, visando à instauração de um marco inicial de um processo reparatório amplo e de caráter coletivo ao conjunto dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul”.
Mara Caseiro destacou “a maneira respeitosa com que os trabalhos foram conduzidos” e complementou que “a gente possa promover Justiça e igualdade para todos os povos da nação brasileira”.
Para Paulo Corrêa o relatório final foi feito de forma “brilhante, apesar da relatora afastada por motivo de saúde e que a condução dos trabalhos pelo presidente, de forma democrática e harmônica, conseguiu dar espaço a todos os deputados independentemente da opinião política de cada um”.
Professor Rinaldo também agradeceu e disse que não tem dúvidas que a elaboração dos encaminhamentos vai melhorar a qualidade de vida de todos os indígenas e que os parlamentares irão trabalhar para efetivar isso. “Podemos ver a boa vontade do Governo começando pelo comprometimento que mostrou junto aos povos a partir da criação da Subsecretaria de Assuntos Indígenas”, finalizou o deputado que é líder do Governo na Assembleia Legislativa.
A CPI foi criada pelo Ato da Mesa Diretora 9/15, de 14 de outubro de 2015 e realizou 19 reuniões abertas, outras duas fechadas e oitivas.
