Política

Prazo para preenchimento de vagas remanescentes de vereadores encerra nesta sexta

O pleito ocorre no dia 02 de outubro

Midiamax Publicado em 01/09/2016, às 12h24

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O pleito ocorre no dia 02 de outubro

O prazo para os partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais encerra nesta sexta-feira (2), há exato um mês antes do primeiro turno do pleito de 2016, dia 02 de outubro. Só em Campo Grande, há 668 candidatos ao cargo de vereador, mas nem a metade foi deferida/confirmada até o momento.

A informação está no calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com o órgão, as vagas devem ser preenchidas observando os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no caput do art. 10 da Lei nº 9.504/1997 (Lei nº 9.504/1997, art. 10, § 5º).

Nesta sexta, também é o último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência . E também o último dia para o juízo eleitoral comunicar ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos escrutinadores e dos componentes da junta eleitoral nomeados e publicar, mediante edital, a composição do órgão (Código Eleitoral, art. 39).

Além disso encerra o prazo para a instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação, para a requisição de veículos e embarcações aos órgãos ou unidades do serviço público para o primeiro e eventual segundo turnos de votação e para os tribunais regionais eleitorais designarem, em sessão pública, a comissão de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela.

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