Nomeadas por Bernal, cada uma recebe cerca de R$ 10 mil
Pelo menos duas assessoras diretas do prefeito Alcides Bernal (PP) são suspeitas de ‘confundir' o horário de expediente pelo qual recebem salário de cerca de dez mil reais com atividades empresariais. Marcia Scherer e Ana Rita da Silva são proprietárias de uma empresa de planejamento e assessoria com capital social de R$ 150 mil que presta serviços justamente para o partido de Bernal.
Além de serem titulares e admitirem que cumprem atividades administrativas enquanto deveriam estar afastadas de cargos de gerenciamento em empresas privadas, registros de atividades nas redes sociais durante horário de trabalho comprovam a ‘confusão' entre atribuições de servidoras nomeadas e pagas com dinheiro público e de assessoras particulares do político ou da legenda à qual ele está filiado.
Assessoras diretas do atual prefeito, Marcia Regina Scherer e Ana Rita Valentim da Silva, além de acumular função pública com o empresariado, cumprem atividades durante expediente na Prefeitura para realização de trabalhos “extras” para o prefeito como a defesa dele nas redes sociais.
A relação confusa entre as assessoras politicas de Bernal e os cargos públicos na assessoria de imprensa da prefeitura ficaram mais evidentes com a contratação de um jornal semanal produzido para o PP, denominado Notícias de Campo Grande, que visa promoção do nome de Alcides Bernal. Nele, as assessoras, através da empresa em que são sócias administradoras, a Bureau de Planejamento e Assessoria de Comunicação LTDA-ME, selecionam matérias que propagam “discurso de golpe”, e as “benfeitorias” do atual prefeito.
Embora a contratação da empresa Bureau não seja feita pela Prefeitura, como justificam as assessoras, o contrato está em nome do (PP) Partido Progressista, pelo qual Alcides Bernal é o presidente estadual.
O Jornal Midiamax entrou em contato com a prefeitura para averiguar essa possível junção de funções. A Prefeitura, através da assessoria, setor onde Ana e Marcia trabalham, disse que não iria se pronunciar.
Já a empresa Bureau, pela qual Marcia e Ana aparecem como responsáveis, encaminhou resposta, ainda durante a tarde. Na pergunta o Jornal questionou se as servidoras desempenham suas funções na empresa e na prefeitura simultaneamente. Como resposta, afirmaram que “não, por ser uma empresa de comunicação há uma certa liberdade no exercício profissional, então não há conflito de funções”. Vale ressaltar, que a resposta chegou ao Jornal às 16h17, horário de expediente na Prefeitura.
Em nota, a empresa também negou uso de dinheiro público na publicação do jornal, alegando que “o jornal pertence ao Partido Progressista e empresa Bureau de Planejamento tem relação comercial com o partido desde a sua criação, em abril de 2015, sendo este o seu contratante e responsável por fazer os pagamentos”.
Sobre utilização de material ou expediente da prefeitura, a empresa também nega e diz que “para realizar seus trabalhos o Bureau contrata profissionais freelancers”.
Vale considerar que o Estatuto do Servidor Municipal estabelece que “o servidor, ao tomar posse de cargo efetivo ou em comissão, deverá declarar se está ou não em situação de acumulação, cuja falsidade nas informações prestadas constituirá presunção de má-fé”. Ambas assumiram cargo após criação da empresa e dizem que, segundo “consulta jurídica, não há problema legal”.
Ainda em nota, a empresa diz “há uma separação muito clara, por parte das sócias da empresa, entre administração pública e Partido Progressista. As profissionais têm responsabilidade e conhecimento de suas funções e atribuições na gestão municipal, a qual se dedicam integralmente, sem feriado ou final de semana”.
A afirmação se contradiz, no entanto, com postagens de Marcia pelas redes sociais, onde aparece, defendendo valores morais do atual prefeito, inclusive, incitando rejeição a adversários políticos. Isso em horário de expediente na prefeitura, quando ela é, oficialmente, paga para atuar na assessoria de comunicação e imprensa da administração municipal. O uso de estrutura pública na promoção particular de políticos constitui improbidade administrativa e abuso de poder econômico.
A empresa também não respondeu quanto o PP paga para distribuição do jornal.
Salário
Sem considerar possíveis adicionais, ambas possuem cargo de assessor especial I, pelo qual recebem R$ 9.089,01, cada, conforme portal de transparência da Prefeitura.
