Por decisão da Justiça Eleitoral, site da Prefeitura completa 17 dias fora do ar

Coligação da Rose entrou com representação

Há 17 dias o site da Prefeitura de Campo Grande está fora do ar por determinação da Justiça Eleitoral. Em 24 de agosto, representação da coligação Juntos por Campo Grande, da vice-governadora Rose Modesto (PSDB) foi aceita. A argumentação usada foi propaganda eleitoral indireta por meio do endereço eletrônico oficial da Prefeitura, bem como da página no Facebook.

Segundo a assessoria jurídica, a representação eleitoral contra os candidatos Alcides Bernal e Ulisses Duarte, foi fundamentada no art. 73, VI, alínea b, da Lei das Eleições, que veda a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

O despacho foi acatado. Na ocasião Bernal informou que entraria com recurso para reverter a decisão. Ele chegou a ingressar recurso, porém também foi negado. As informações que seriam colocadas no site da Prefeitura, assim como matérias, estão sendo divulgadas via Facebook de assessores e secretários.