Política

Partidos tem até esta sexta para preencher vagas remanescentes de vereadores

As eleições 2016 ocorrem há exato um mês

Midiamax Publicado em 02/09/2016, às 11h55

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As eleições 2016 ocorrem há exato um mês

Os partidos políticos tem até esta sexta para preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais das eleições deste ano. O primeiro turno deste pleito ocorre daqui há exato um mês, dia 02 de outubro. Só em Campo Grande, há 669 candidatos ao cargo de vereador, mas nem a metade foi deferida/confirmada até o momento.

A informação está no calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com o órgão, as vagas devem ser preenchidas observando os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no caput do art. 10 da Lei nº 9.504/1997 (Lei nº 9.504/1997, art. 10, § 5º).

Nesta sexta, também é o último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência . E também o último dia para o juízo eleitoral comunicar ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos escrutinadores e dos componentes da junta eleitoral nomeados e publicar, mediante edital, a composição do órgão (Código Eleitoral, art. 39).

Além disso encerra o prazo para a instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação, para a requisição de veículos e embarcações aos órgãos ou unidades do serviço público para o primeiro e eventual segundo turnos de votação e para os tribunais regionais eleitorais designarem, em sessão pública, a comissão de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela.

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