O que pode e não pode nas eleições: confira manual publicado pelo TRE-MS

Documento vai orientar interessados sobre eleição

A proximidade das eleições suscita inúmeras dúvidas sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral, que esta ano vai apresentar aos eleitores candidatos ao cargo de prefeito e vereador.

O Manual do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), foi elaborado pelo secretário judiciário do órgão, Hardy Waldschmidt, e visa auxiliar não apenas profissionais com atuação direta nas eleições, como servidores dos cartórios eleitorais, partidos políticos, coligações e candidatos, como próprios eleitores.

Segundo o Tribunal, o manual traz informações sobre legislação, conceito de propaganda política, partidária e institucional, propaganda intrapartidária, propaganda eleitoral antecipada entre outros temas.

Há informações sobre o uso e permissões de instrumentos comuns nas campanhas corpo a corpo, como carros de com, trios elétricos e alto-falantes, sobre os famosos comícios e showmícios, passeatas, carreatas e até distribuição de material gráfico e brindes.

Confira o manual AQUI