Expectativa é que Renan confirme andamento do processo
Durante sessão plenária, na tarde desta segunda-feira (9), os senadores peemedebistas de Mato Grosso do Sul se posicionaram contrários à decisão do presidente interino da Cãmara Federal, Waldir Maranhão (PP), de anular processo de impeachment. Para os parlamentares, a decisão é inconstitucional e sem embasamento jurídico, cabendo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), dar prosseguimento da leitura do relatório, para que seja colocado em votação pela Casa.
A leitura do relatório estava prevista para a tarde de hoje e pode sofrer alterações pelo parecer do presidente interino Waldir Maranhão. Com a leitura do relatório pelo presidente do Senado, começa a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário. Neste sentido, os senadores sul-mato-grossenses pedem que Renan mantenha previsão e faça leitura do relatório ainda hoje.
Simone Tebet (PMD) foi a primeira a se pronunciar. Segundo ela, mais grave do que o rito de trâmite do processo de impechment, é a investigação do crime de responsabilidade da presidente Dilma Roussef. Para a senadora é importante a manutenção da defesa da ordem, principalmente no que tange a defesa do direito.
“As justificativas apresentadas pelo presidente interino dizia primeiramente que partido politico não poderia intervir, o que não faz sentido. Sobre o segundo ponto, em que diz que os deputados não poderiam ter antecipado o voto. Vale lembrar que lá não é o Tribunal do Juri, estavam para avaliar admissibilidade do crime de responsabilidade do exercício de uma função política, então passa a ter caráter político. Outra questão é quando fala que o relator não poderia falar no tribunal, quando na verdade quem determinou os ritos foi o STF, e por fim dizer que o processo do envio ao Senado constituía vícios, sendo que é apenas uma formalidade puramente técnica, que não constitui qualquer obstrução jurídica.
Em seguida, Moka PMDB também se posicionou contra a decisão do presidente interino da Câmara Federal, Waldir Maranhão. “Foi uma decisão totalmente monocrática, sem qualquer embasamento jurídico”, disse. O senador destacou ainda que está “feliz”, com sinalização o presidente do Senado, Renan Calheiros, de possível parecer favorável à continuação ao trâmite do processo pelo Senado.
A mesa diretora ressaltou que Renan Calheiros está analisando o processo e que sinalizou que irá se posicionar oficialmente sobre o caso ainda na tarde desta segunda-feira (9), assim que chegar ao Senado.
