Serviços de limpeza das ruas e capinagem já estão suspensos
O prefeito eleito Marquinhos Trad (PSD), deu entrada às 11h40 desta quinta-feira (29) na Prefeitura Municipal de Campo Grande, para tomar conhecimento do rompimento do contrato da administração municipal com o Consórcio CG Solurb, empresa responsável pela coleta de lixo na Capital, anunciado nesta quarta-feira (28). Enquanto não assume a posse da Prefeitura, Marquinhos diz que não pode anunciar uma decisão sobre a situação.
“Só a partir do dia 1º vou poder responder pela Prefeitura e daí tomar alguma decisão. Por enquanto, o prefeito é o Alcides Bernal”, disse Marquinhos. Ele afirmou que irá obedecer a decisão da rescisão do contrato entre a Prefeitura e a Solurb em um prazo de 60 dias. Durante esse período, o prefeito eleito pretende analisar o que poderá ser feito para manter os serviços de limpeza da cidade.
Marquinhos disse que assim que assumir a Prefeitura irá buscar uma sugestão do TCE (Tribunal de Contas Estadual) e do Ministério Público, para saber qual é a melhor solução para o contratempo. Questionado sobre a possível abertura de um contrato emergencial para garantia dos serviços de limpeza, o prefeito eleito disse que só tomará essa decisão se for sugerida pelos órgãos fiscalizadores.
O prefeito eleito entrou na Prefeitura sem portar documentos, e deixou o prédio agora há pouco com uma série de papéis em mãos. “Irei analisar esses documentos para saber qual decisão irei tomar no dia 1º”. Ele confirmou que os serviços de limpeza das vias públicas e de capinagem já estão suspensas.
Quanto ao decreto do prefeito Alcides Bernal, anunciado nesta quarta-feira, Marquinhos explicou que a decisão do prefeito foi tomada com base em um estudo da Polícia Federal e da Agereg (Agência Municipal de Regulação). “O Bernal me disse que diante da documentação que ele tinha, ele não poderia se omitir”.
Bernal anunciou em uma coletiva que o contrato com o Consórcio CG Solurb seria suspenso por nulidade do processo licitatório. A decisão é resultado de um procedimento administrativo iniciado no ano passado para analisar a concessão do serviço de coleta de lixo, pintura de meio fio e capinação, repassado ao Consórcio por 25 anos.
Segundo o procurador do Município Denir de Souza Nantes, o procedimento constatou que houve superfaturamento de 36% nas notas apresentadas pela Solurb. Também consta um laudo da Polícia Federal informando que o Consórcio não teria o capital social informado, de R$ 53 milhões.
(sob supervisão de Jessica Benitez)
