Justiça determina que postagens contra Bernal sejam retiradas do ar

Sob multa diária de R$ 1 mil

A juíza Sueli Garcia Saldanha determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda retire do ar mensagens postadas no perfil ‘Benedito Dos Anjos Dito’ nas quais o prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) é ofendido. O prazo é de 48 horas sob pena diária de R$ 1 mil, limitada ao valor R$ 10 mil.

Na inicial, ele pede que a página sera banida da rede social, mas de acordo com a decisão, “embora demonstrem, na etapa preliminar, possível violação à honra do autor, não indicam o endereço exato onde podem ser encontradas, o que não se harmoniza com a legislação de regência”.

Contudo, Bernal deve apresentar o endereço eletrônico do perfil para que a decisão seja cumprida. “Salienta-se que o cumprimento desta liminar está condicionado à apresentação pelo autor, em cinco dias, do endereço eletrônico (URL) da postagem que se pretende retirar, nos termos do art. 19, § 1º, da Lei nº 12.965/2014.”