Procurador está em turnê pela Europa
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira (18), em Paris, que não viu irregularidades na interceptação telefônica autorizada pelo juiz Sérgio Moro que flagrou conversa do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff (PT).
Para o procurador, como o alvo do grampo era Lula, e não a presidente, ele não tinha foro privilegiado, pois ainda não havia sido empossado ministro-chefe da Casa Civil. O próprio Moro autorizou e divulgou a interceptação, como parte das investigações da Operação Lava Jato.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) não descarta emitir um parecer considerando legal as gravações, já que não viu uma afronta às garantias constitucionais de Dilma, que possui foro privilegiado devido ao cargo.
“Uma coisa é ter um alvo que não tem prerrogativa de foro. As pessoas que ligam para este alvo não são objeto de escuta, (porque) o objeto de escuta é o alvo. Se as pessoas ligam para este alvo, a escuta que está em curso vai captar essa gravação. É assim que funciona”, afirmou.
A informação sobre a posição de Janot foi divulgada pelo Jornal Estadão, que acompanha o Procurador em sua viagem à Europa. Ele não enxerga irregularidade no diálogo que revelou o envio de um documento de Dilma para Lula, que poderia ser uma forma de protegê-lo de eventual prisão.
“Eu não conheço o detalhe do fato. Se há uma decisão judicial que interrompe uma interceptação telefônica, tem de haver uma intimação à empresa telefônica para que ela cesse a interceptação. Até a empresa ser intimida, a interceptação telefônica tem validade. Dali para a frente, não”, disse Janot ao Estadão.
Moro afirmou, em um despacho publicado na tarde da quinta-feira (17), que sua ordem de interrupção das interceptações foi dada pouco antes da interceptação, e que a conversa ocorreu antes da notificação da operadora de telefonia.
