Fundo de Investimento
Na reunião desta quarta-feira (26/10), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debateu sobre a priorização de emendas modificativas ao Orçamento Anual do Estado alocando recursos do Orçamento Geral no Fundo de Investimentos Esportivos para a realização dos jogos estaduais da melhor idade em 2017.
“Estamos no momento certo, momento que estamos fazendo a revisão do Plano Plurianual para o período 2016/2019, e é importante que o orçamento tenha recursos para esses programas”, afirmou o deputado João Grandão (PT), que é membro da Frente Parlamentar.
Também foi apresentado durante a reunião as diretrizes de planejamento do evento Dialoga Suas com o tema Envelhecimento Ativo. E foi aprovado o ofício para ser enviado ao Tribunal de Justiça solicitando informações sobre o andamento da criação do Núcleo de Curadoria e Tutoria Judiciais da Pessoa Idosa.
A Frente Parlamentar também discutiu sobre a priorização de emendas modificativas ao Orçamento Anual do Estado alocando recursos do Orçamento Geral na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para a concretização da Delegacia Especializada do Idoso em Mato Grosso do Sul em 2017.
Os membros também aprovaram na reunião o ofício para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho e ao Governo do Estado para que esclareçam sobre a intenção de atenderem à solicitação de criação do Fundo Estadual do Idoso, bem como as razões pelas quais o projeto ainda não foi implementado. E ainda foi aprovado a realização de evento destinado à outorga de Comenda de Mérito Legislativo em reconhecimento às pessoas que prestaram relevantes serviços às pessoas idosas em Mato Grosso do Sul.
A próxima reunião da Frente Parlamentar será no dia 30 de novembro, a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
