Ex-primeira-dama é acionada por dívida de R$ 190 mil

Ação na Justiça diz que ela comprou imóvel e não pagou

A ex-primeira-dama Andréia Olarte, é alvo de ação de execução de título extrajudicial. esposa e até então primeira-dama, Andreia, tornou-se alvo de ação no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em execução de título extrajudicial.

Ela é acusada de dívida no valor de R$ 190 mil na compra de um imóvel de R$ 600 mil, localizado no condomínio Villas Damha. A fisioterapeuta Gabriela Longo Coelho, proprietária e inventariante do espólio do marido falecido, Bruno Oliva Coelho, exige o valor corrigido em R$ 209 mil e, no caso de rejeição do pedido, bloqueio de bens da devedora, que já foi deferido pelo Juiz Marcelo Andrade Campos Silva, mas ainda não foi cumprido.

Mas, segundo os autos, a então primeira-dama só repassou R$ 50 mil, “ficando acordado que os R$ 190 mil seriam depositados na conta dos vendedores, ora exequentes, daí alguns dias”. Chegou 20 de maio de nem mesmo os R$ 360 mil foram pagos, mas, diante do pleiteio da rescisão contratual, a compradora fez o depósito de tal valor em 06 de junho de 2015, ainda sem completar o estante da ‘entrada’.

Na ocasião ela garantiu que pagaria o restante logo depois. Entretanto, até o dia do ingresso da ação, 17 de agosto passado, o pagamento não havia ocorrido. Sendo assim, Gabriela acionou a Justiça e pediu valor corrigido em R$ 209,4 mil dentro de três dias. “Requer, ainda, na hipótese de não efetuado o pagamento, a determinação para que o Oficial de Justiça proceda de imediato a penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida e sua avaliação”, dizem os autos.

No dia 20 de agosto, o juiz deferiu o pedido e estipulou três dias para Andreia quitar o débito de R$ 209,4 mil somado a R$ 10 mil referentes aos honorários advocatícios. A defesa dela, porém, desqualificou a ação.

“Assim tal defesa poderá ser alegada quando da ausência das condições da ação ou da inexistência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo executivo” e pediu extinção da mesma. Além disso, alegou que a fisioterapeuta omitiu informações na peça inicial.

A esposa de Olarte disse no processo que não consta no contrato de compra e venda do imóvel assinatura de duas testemunhas e, por isso, o documento é nulo. “O documento que instrui a peça inicial não foi assinado por testemunhas no ato do negócio, nem mesmo após”.

A defesa segue argumentando que “a executada e o Sr. Bruno (falecido) negociaram o imóvel sob condições especiais, como é de costume em nossa sociedade, pactuaram a assunção do financiamento por parte da executada, tinham tratativas simples, porém pontuais entre si, mas, no entanto, sobreveio o falecimento o Sr. Bruno Oliva Coelho. O contrato não foi ratificado por testemunhas (em anexo consta a via do instrumento com firma reconhecida de ambas as partes), foi realizado somente pelo senhor Bruno e Dona Andreia”.

A devedora justifica que não efetuou a quitação dos R$ 190 mil porque para que se concretizasse o pagamento do financiamento era necessário que os vendedores estivessem junto ao banco para requisitar a transferência, fato que não ocorreu.

“Da análise do processado constata-se que o credor não providenciou a ciência do devedor/contratante pagador para que realizasse a escolha, conforme exige o artigo supra mencionado. Desse modo, não tendo sido oportunizado ao devedor, o exercício da opção, há de ser reconhecida a nulidade da execução”.

Por fim, a compradora diz que pagou R$ 400 mil por um imóvel do qual ainda não tomou posse, pede a extinção da ação e que o contrato seja desfeito. Ela quer devolução do que já foi pago também com correção ficando então em R$ 410 mil mais multa contratual. Além disso, para evitar especulações e exposição, solicita que a tramitação passe a ser em segredo de Justiça e quer que a viúva prove em depoimento tudo que afirmou nos autos.

A defesa de Gabriela rebateu todas as argumentações e acrescentou que, mesmo diante do não pagamento, as parcelas do financiamento continuaram a ser debitadas na conta dos exequentes, e por eles pagas inclusive com o seguro de vida deixado por Bruno, “a fim de evitar maiores prejuízos com seu bom nome, o que vem diminuindo o saldo devedor”. Em dezembro restava pagar R$ 724 mil ao banco.

Além das parcelas, a viúva diz que arca com despesas de condomínio, água e luz na casa que está desocupada e só não a entregou porque Andreia não quitou a dívida. Por isso rejeita a possibilidade de desfazer o negócio e quer recebimento de multa devido ao inadimplemento e assim que não houver mais dívida entre vendedor e comprador o local será entregue.

No dia 09 de dezembro do ano passado, o juiz novamente pediu que os bens de da esposa de Olarte fossem penhorados. Uma semana depois, ela voltou a pedir que a ação fosse extinta levando em conta “o fato de que o contrato não preenche os requisitos trazidos pela lei processual civil, para que seja constituído como Título Executivo Extrajudicial”.

De acordo com os autos na última terça-feira (12) a solicitação de penhora foi feita novamente, sendo invalidada somente perante decisão judicial. O prazo para que se cumpra a determinação é até o próximo dia 25. A ex-primeira-dama tenta reverter a situação com as mesmas afirmações já feitas no processo.

Andreia Olarte é empresária do ramo de produtos de beleza. A reportagem tentou falar com ela, mas a ex-primeira-dama não atendeu às ligações.