Apenas o presidente da comissão esteve presente
A sessão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a omissão do Estado em casos de violência praticada contra povos indígenas, na Assembleia Legislativa, foi suspensa nesta quinta-feira (5), por falta de quórum. Nesta data, três representantes do MPF (Ministério Público Federal) de Mato Grosso do Sul participariam da investigação, mas três membros da CPI – Mara Caseiro (PSDB), Paulo Corrêa (PR) e Rinaldo Modesto (PSDB) – nem sequer compareceram.
De acordo com o parlamentar que preside a CPI, João Grandão (PT), apenas Mara Caseiro e Rinaldo Modesto enviaram ofício explicando a ausência. Para completar os quadros, a deputada Antonieta Amorim (PMDB), titular da comissão, segue de licença médica.
O que chama atenção, no entanto, é o horário que os ofícios de ausência chegaram à presidência da comissão: a justificativa de Caseiro, que alegou agenda externa, chegou somente às 13h10 e a de Modesto, afirmando haver problemas de ordem familiar, chegou às 13h57. A sessão estava marcada para ter início às 14h, na Assembleia Legislativa.
Nesta tarde, os procuradores da República Emerson Kalif Siqueira, Marco Antonio Delfino de Almeida e Ricardo Pael Ardenghi, responsáveis pela representação judicial e atendimento das demandas da população indígena do Estado fariam contribuições às investigações, cujo prazo de conclusão encerra-se em cerca de 15 dias. João Grandão evitou fazer comentários sobre uma eventual tentativa, por parte dos ausentes, de atrapalhar o andamento da comissão, mas afirmou que lamenta que os membros do MPE-MS não tenham sido ouvidos. “Possivelmente eles teriam grandes contribuições. Creio que não será possível remarcar a audiência porque só temos mais duas sessões”, afirmou.
Genocídio
Tida como uma resposta a CPI do Cimi (Comitê Indigenista Missionário), que investiga a participação da entidade em retomadas de terras e em conflitos entre indígenas e ruralistas, a CPI do Genocídio, como ficou conhecida, coleciona polêmicas ao longo das sessões de oitivas, que se estendem desde o ano passado.
Um dos episódios foi quando um boletim de ocorrência foi registrado contra o líder indígena Paulino Terena, que afirmou durante a CPI que daria seu depoimento na língua materna. Na ocasião, a sessão foi suspensa.
Logo na sessão seguinte, o militante de direitos humanos Marcelo Zelic foi confrontado pela deputada Mara Caseiro por ter utilizado o termo ‘genocídio' em seu depoimento. “Não há indício de genocídio em Mato Grosso do Sul. O que há são crimes contra indígenas, de indígenas contra indígenas. Até podem acontecer algumas violências de brancos contra indígenas, mas agora eu vou dizer pro senhor, nós tivemos aqui o secretário de Segurança Pública do Estado, nós temos os dados e as autorias dos assassinatos e neles fica bem evidente que não há genocídio”, disse a deputada.
Zelic retrucou afirmando que o conceito de genocídio é mais amplo que o assassinato sistemático de uma etnia. “O conceito do genocídio não está associado só ao fato das pessoas serem assassinadas. No caso do Guarani-Kaiowá, a situação de confinamento desse povo em si já se coloca como um quadro de genocídio”, afirmou o ativista.
