Citou casos de violência
O deputado Paulo Corrêa (PR) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta terça-feira (19/4), para comentar a situação dos indígenas em Mato Grosso do Sul. Ele é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e membro da CPI que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015, em andamento na Casa de Leis.
“A verdade é que não temos nada a comemorar neste Dia do Índio e não sabemos como a população indígena do nosso Estado sobrevive diante do descaso do Governo Federal”, afirmou. Segundo o deputado, ocorrências comuns hoje nas aldeias, como os casos de violência, alcoolismo e suicídio, demonstram que as famílias indígenas estão totalmente desamparadas pelo Poder Público. “Sabemos até que aldeias acabam se tornando oásis para traficantes, que para lá levam drogas, pois se tratam de áreas onde só a Polícia Federal pode entrar, e só faz isso em momentos de conflitos”, disse. Corrêa lembrou que o governo repassa recursos para as entidades que assistem aos indígenas, mas que não fiscaliza a atuação delas e não cobra prestação de contas dos recursos empregados. Para o deputado, os indígenas acabam se tornando “massa de manobra” de instituições.
“O Governo Federal Está muito relapso com essa situação e registro aqui meu descontentamento”, reiterou. A deputada Mara Caseiro (PSDB), que preside a CPI do Cimi e integra a CPI que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015, defendeu paz nas aldeias e o direito ao índio de ser proprietário de terras. “Que não cometamos os mesmos erros do passado em função de disputas de poder e de terras, e que o indígena possa ter o direito de estar onde quiser e ser dono da sua propriedade”, afirmou. Mara lembrou que as famílias precisam de ações sociais e infraestrutura para a produção, o que vai além da garantia de um pedaço de chão.
“Uns aqui vivem confinados sim, mas outros precisam de políticas sociais e vamos continuar defendendo o indígena como um cidadão brasileiro”, disse. O deputado Cabo Almi (PT) ressaltou que os indígenas têm direito à terra e precisam ser reconhecidos como legítimos proprietários. Para ele, embora as atribuições, na assistência aos indígenas, sejam do Governo Federal, o Governo do Estado também pode contribuir com políticas públicas. Comemoração A celebração do Dia do Índio foi criada pelo presidente Getúlio Vargas, por meio do decreto-lei 5.540, de 1943. A data também é comemorada anualmente pelas comunidades indígenas, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai).
