Ex-presidente da Câmara retardou processo ao máximo
Após aplicar uma série de medidas protelatórias que conseguiram fazer do seu processo o mais longo da história do Conselho de Ética, o deputado afastado Eduardo Cunha enfrentará finalmente, em dois dias, a sessão determinante para seu futuro político. Está marcada para as 19h de segunda-feira a votação do parecer que pede a cassação do mandato do peemedebista. Embora ainda busque votos e tente aplicar manobras, Cunha chegará ao dia 12 sem o apoio robusto que já teve de seus antigos aliados e será alvo de protestos.
A maioria das bancadas dos deputados chegará a Brasília na segunda-feira. Antes da sessão de votação, às 13h, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocará em votação cinco medidas provisórias. A expectativa é de que, mesmo com tentativas que serão aplicadas para que se vote uma punição mais branda, como a suspensão do mandato, Cunha acabe cassado. Alguns de seus principais apoiadores, como integrantes do chamado centrão, bloco de 13 partidos médios e pequenos que tradicionalmente apoiam Cunha, não estão unidos em prol da salvação do ex-presidente da Casa.
Apoiado pelo peemedebista na campanha pela presidência da Câmara, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), afirmou que a bancada está liberada. “Esse é um assunto que o partido entende que a bancada está livre para votar de acordo com sua consciência. Eu sugiro que cada parlamentar aproveite, se não o fez ainda, para ler o relatório do deputado Marcos Rogério ou do presidente Eduardo Cunha, independente se já tem uma opinião formada”, disse o deputado.
Mesmo com a ação de aliados para tentar esvaziar a sessão de segunda, a expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de que haja um quórum de pelo menos 420 deputados para realizar a votação. O PSD, garante Rosso, estará em peso. “Uma sessão que tem um mês no mínimo de antecedência de marcação, eu imagino que vai ter um quórum alto. O PSD é um dos partidos mais assíduos da Câmara dos deputados. Independente de qual seja a votação, qual tema, os parlamentares da legenda comparecem para votar e não será diferente segunda-feira”, afirmou Rosso.
Relatório alternativo
“Vou me reunir com advogados na segunda para ver que medidas jurídicas podemos tomar”, disse o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), responsável pelo voto em separado apresentado no Conselho de Ética que propõe, no lugar de cassar Cunha, suspender o mandato do peemedebista por seis meses.
O relatório alternativo de Bacelar deve ser alvo de uma das questões de ordem. Aliados de Cunha devem pedir a Maia que coloque o voto em separado em votação antes do parecer. Outra questão deverá ser apresentada pelo deputado Carlos Marún (PMDB-MS), que pedirá a análise de um projeto de resolução, em que cabem emendas, no lugar do parecer. Essa emenda proporia também suspensão do mandato por até seis meses.
Maia já antecipou que rejeitará todas as questões de ordem que tiverem o objetivo de ir contra a tradição da Casa, que é votar o parecer. O deputado, porém, é enfático ao afirmar que não tomará nenhuma decisão “monocrática”. O presidente se prepara para recursos com pedidos de efeito suspensivo que, se aprovados, podem parar o processo e levá-lo de volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá três sessões para se pronunciar sobre a decisão do presidente.
