Deputado Alceu Moreira vai presidir nova CPI da Funai e do Incra

Demarcação de terras

A nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados destinada a investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas elegeu hoje (9) o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) como presidente do colegiado e para vice-presidentes os deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Mandeta (DEM-MS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP).

A relatoria vai ficar com o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). A CPI vai investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nas demarcações de terras.

Outra CPI com a mesma finalidade tinha sido criada em novembro do ano passado e funcionou até o dia 17 de agosto. Nesse período, a comissão não conseguiu concluir os trabalhos e sequer aprovou um relatório final. Os integrantes do colegiado chegaram a pedir a prorrogação dos trabalhos, mas não conseguiram a e a comissão foi encerrada.

Nilson Leitão, que era o relator, e outros deputados conseguiram novas assinaturas para criação de outra CPI com o mesmo objeto: investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas. Segundo o parlamentar, as informações obtidas durante os trabalhos da comissão anterior justificam a continuidade das investigações.

Parlamentares contrários à chamada CPI da Funai e do Incra acusam a comissão anterior de não ter foco definido e de tentativa de criminalização dos movimentos em defesa dos povos tradicionais e de entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Na ocasião, o então presidente da CPI, deputado Alceu Moreira, que foi eleito novamente para o cargo, rebateu as críticas e disse que existem irregularidades nas demarcações de terras indígenas e quilombolas no país e que o trabalho de apuração tem que prosseguir. Hoje, após ser eleito, Moreira disse que os trabalhos serão retomados a partir do ponto em que foram interrompidos na CPI anterior. “Vamos, através da aprovação de requerimentos, revalidar todos os documentos anteriores. Vamos pedir a quebra de sigilos para investigar”, adiantou.