Decreto vale por 180 dias
A epidemia de dengue em muitas cidades sul-mato-grossenses e a ameaça dos vírus Zika e Chikungunya levou o Governo do Estado a declarar Situação de Emergência pelos próximos seis meses. A publicação está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28).
“Esperamos que com esse decreto o Governo Federal aplique mais investimentos no Estado”, declarou na manhã de hoje a governadora em exercício, Rose Modesto (PSDB). Segundo ela, a Defesa Civil nacional já está ciente da situação vivenciada em Mato Grosso Sul, agravada pelo grande volume de chuvas.
A tucana destacou as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, principalmente a ‘sala de monitoramento', hoje existente em quatro cidades do Estado. Rose lembrou que é importante a participação do governo, mas cobrou atitudes mais efetivas da população, como limpeza dos quintais e de objetos que possam juntar água parada.
O decreto autoriza ‘a mobilização de todos os órgãos estaduais competentes para atuarem, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Saúde, na adoção de medidas administrativas preventivas e corretivas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente'.
Com isso, ‘autoridades administrativas e os servidores' estão autorizados a entrar, das 7h da manhã às 17hs, devidamente identificados e acompanhados da polícia, nos imóveis desocupados ou abandonados e naqueles habitados em que houve recusa ou oposição de ingresso por parte de seus proprietários.
O Estado também poderá requisitar bens e serviços, tanto de pessoas naturais como de jurídicas, bem como, com dispensa de licitação, ‘proceder à aquisição direta de bens e à contratação direta de obras e serviços imprescindíveis ao desenvolvimento das ações de combate à epidemia das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti', no prazo em que vigorar o decreto.
A governadora revelou ainda que vai reunir amanhã, sexta-feira (29), todas as comunidades eclesiásticas que possam mobilizar seus membros em cuidados residenciais que resultem no combate à infestação do mosquito Aedes aegypti.
