CPI da Funai vai confrontar dados sobre demarcação de terras

Comissão foi criada em novembro do ano passado 

Criada em novembro do ano passado, a CPI da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deve iniciar 2016 com foco na análise das ações de vários órgãos públicos em relação à demarcação de terras indígenas e quilombolas. Entre os requerimentos já aprovados na comissão, estão os que pedem documentos sobre essas reservas aos governos estaduais, ao TCU (Tribunal de Contas da União), à Secretaria Geral da Presidência da República, e aos ministérios dos Transportes; de Minas e Energia; e da Defesa.

A intenção é confrontar tais dados com outros já enviados pela Funai e o Incra, que são os principais alvos da CPI na busca de supostas irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Laudos
As primeiras reuniões da CPI ouviram os antropólogos responsáveis pelos laudos que levam a Funai ou o Incra a definir se determinada área é ou não tradicionalmente indígena ou quilombola.

Os ruralistas, que dominam a comissão, acreditam que muitos laudos são fraudulentos, como o usado para demarcar a Terra Indígena Guarani de Mato Preto, no Rio Grande do Sul.

A antropóloga responsável por essa demarcação, Flávia de Melo, porém, foi ao colegiado e defendeu correção técnica e científica de seu estudo. “Minha atuação profissional está pautado nos mais sólidos preceitos éticos e técnicos. Os textos de minha autoria aqui citados passaram pela análise de vários profissionais de qualificação reconhecida, o que me dá a tranquilidade para afirmar que são de qualidade”, declarou Flávia.

Crítica à comissão

Ao mesmo tempo, a própria CPI enfrenta críticas de vários deputados por suposta falta de denúncias concretas que justifiquem a investigação parlamentar.

Para Edmilson Rodrigues (Psol-PA), a comissão não passa de instrumento dos ruralistas contra indígenas e ambientalistas. “A bancada do agronegócio quer destruir a Funai, o Ibama, o Incra, o Instituto Chico Mendes. Eles só veem o lucro e almejam acabar com tudo que ofereça resistência institucional à política de devastação e dizimação dos povos indígenas”, criticou.

A CPI da Funai e do Incra foi instalada com um prazo de 120 dias, descontado o período do recesso parlamentar – 23 de dezembro à 1 de fevereiro para concluir seus trabalhos.