‘Coffee Break, ofensa e calúnia’ deixam 15 vereadores na lista de cassação
Comissão de ética deve receber pedidos nesta segunda
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Comissão de ética deve receber pedidos nesta segunda
Em tramitação na Câmara Municipal de Campo Grande, pedidos de cassação protocolados contra 14 vereadores devem chegar nas mãos da Comissão de Ética na próxima segunda-feira (20). Desta forma, a comissão terá ao menos 15 nomes para julgar possível quebra de decoro parlamentar, já que o caso de Luiza Ribeiro (PPS), do ano passado, ainda não foi julgado.
Os novos nomes estavam sob análise da Procuradoria da Casa Leis, que julga se o pedido tem ou não sustentação e se deve ser levado adiante. Segundo a assessoria do Legislativo, “a procuradoria garantiu que, apesar do volume, todos pedidos estarão na Comissão segunda-feira”. A lista aumenta de 1 para 15 vereadores com inclusão dos denunciados na Coffee Break e de Roberto Durães (PSC), que ofendeu a mãe do prefeito. Resta saber se a procuradoria dará parecer favorável a todos os pedidos.
Em todos os casos, as penas previstas pelo regimento interno variam de simples advertência até a cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar.
Coffee Break
Na lista estão os 13 vereadores denunciados pela Operação Cofee Break: João Rocha (PSDB), Carlos Augusto Borges (PSB ), Valdecy Batista, o Chocolate (PTB), Gilmar da Cruz (PRB), Jamal Salem (PR), Eduardo Romero (REDE), Edson Shimabukuro (PTB), Edil Albuquerque (PTB), José Airton Saraiva (DEM), Flavio Cesar (PSDB), Paulo Siufi (PMDB), Otávio Trad (PTB) e Mário Cesar (PMDB). Além destes nomes, também está nas mãos da procuradoria, caso do vereador Roberto Durães (PSC) que ofendeu mãe do prefeito no mês passado.
A divulgação dos denunciados implicou em protocolo de pedido de cassação dos vereadores listados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em operação que apura suposta compra de votos para a cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), em março de 2014.
O pedido de cassação foi feito pelo mesmo grupo grupo que recolhe assinaturas para emplacar ação popular para diminuir o salários dos vereadores.
Ofensa
O vereador Roberto Durães foi alvo de inúmeras críticas após ofensa à moral da mãe do prefeito Alcides Bernal (PP), dizendo que conhecia a idosa ‘no silêncio dos edredons’ e também corre risco de cassação. O incidente ocorreu no início do mês de maio e teve grande repercussão negativa à imagem parlamentar.
Ele chegou a fazer retratação pública, tanto na Câmara, quanto por meio de nota oficial, mas não ficou isento de punições, como chegou a ser sinalizado na época pela Câmara que ficaria. Logo após, entidades ligadas à mulher e até mesmo o prefeito, através de assessoras, protocolizaram pedido de cassação do vereador.
Nos documentos protocolados, foi pedido instauração de processo ético, justificando que o ato do parlamentar caracteriza crimes como injúria e violência doméstica contra a mulher e que por isso, ele deveria ser enquadrado em quebra de decoro.
Calúnia
Em novembro do ano passado, o vereador Carlos Borges (PSB) e representantes de oito partidos na Câmara Municipal protocolaram na Comissão de Ética pedido para que a vereadora Luíza Ribeiro (PPS) fosse inquirida sobre seu depoimento ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) no qual citou haver ‘mensalinho’ para legisladores. Na ocasião, ela mesma disse não ter provas do fato.
Uma das justificativas para o pedido, segundo vereadores, foi de que a parlamentar teria cometido quebra de decoro, por ter feito acusações sem provas. O caso ainda não foi julgado.
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