Denúncia de suposta “mala direta digital”
O candidato de oposição, a reitor na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Marco Aurélio Stefanes apresentou uma representação no MPF-MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) para investigar a reitora, Célia Maria Silva Correa e o candidato de situação, Marcelo Turine por uma ‘propaganda ilegal'
De acordo com a denúncia, os alunos da UFMS passaram a receber em seus e-mails particulares matéria de divulgação da chapa “Juntos Somos UFMS'. O autor da denúncia que compões a chapa “Por uma UFMS Diferente”, também uma representação junto a comissão executiva central das eleições na UFMS, para penalizar com a exclusão do pleito o candidato Marcelo Turine.
De acordo com o candidato, um dos alunos indagou, por email, quem havia lhe entregue o seu endereço digital. A chapa de situação teria dito ao estudante que os referidos endereços foram disponibilizados pela UFMS.
Marco Aurélio narra na denúncia que a conduta de entregar a “mala direta digital” dos estudantes sem a autorização destes é ato de improbidade por parte de Célia Maria e Marcelo Turine, já que viola a disposição expressa da Lei 12.965/2014 (marco civil da internet). Segundo o artigo 7,VII da Lei 12.965/2014 somente pode ser disponibilizados dados pessoais dos usuários da internet com autorização expressa do titular.
Segundo Marco Aurélio, o fato é grave e mostra parcialidade da reitora, uso da máquina pública e violação a expressa disposição de lei por parte do candidato da situação, Marcelo Turine. O candidato da oposição agora aguarda uma apuração do MPF.
“Nos novos tempos que o Brasil está experimentando não cabe mais gestores públicos que não respeitam as leis”, disse Marco Aurélio. Nesta quinta-feira (4) acontece as eleições na UFMS com a expectativa de 21 mil eleitores.
