Prefeito terá que explicar ‘erro de R$ 6 milhões'
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), ainda não explicou uma suspeita de improbidade administrativa na gestão dele no final do ano passado. A reportagem já pediu explicações para o prefeito em duas oportunidades, mas em nenhum momento ele explicou o que aconteceu.
“O que esperar de uma Câmara que cassou irregularmente um prefeito?”, declarou Bernal nesta semana, sobre possível pedido de inspeção da Câmara ao Tribunal de Contas do Estado. Na semana retrasada a reportagem questionou ele sobre o mesmo caso, mas ele também não se explicou, dizendo apenas que não há irregularidade.
Vereadores pediram para o Tribunal de Contas do Estado fazer uma inspeção extraordinária na prefeitura por conta de uma suplementação de R$ 8,5 milhões feita pelo prefeito no ano passado. A polêmica vai além do limite de suplementação e chama atenção por um “erro” de R$ 6,5 milhões nas contas do prefeito.
O Caso
No dia 30 de dezembro Bernal publicou um decreto anunciando suplementação de R$ 2 milhões, que seriam transferidos do Funserv para o IMPCG. Até ai, sem problemas, caso não tenha utilizado os 5% autorizados pela Câmara sem necessidade de votação no parlamento. Ocorre que no dia 27 de janeiro, já de 2016, o prefeito republicou a suplementação de 2015, corrigindo o valor, que passou a ser de R$ 8,5 milhões, em uma diferença de R$ 6,5 milhões.
Na segunda suplementação Bernal manteve os R$ 2 milhões retirados do Funserv e pediu mais R$ 6,5 milhões da Seintrha, para serem repassados ao Fundo Municipal de Saúde. Como decretou emergência em Campo Grande, o prefeito pode fazer contratos de emergência, mas segundo a Câmara, não pode fazer suplementação sem autorização.
A procuradoria jurídica desconfia que as contas não bateram e obrigaram Bernal a mudar a suplementação, o que consideram ilegal. “A questão principal é que fez suplementação em um exercício subsequente para atender despesas do exercício anterior. As contas têm que ser fechadas no final do ano”, explicou Fernando Pinez, chefe de gabinete da presidência da Câmara.
O processo chamou a atenção da Câmara e levou a procuradoria a abrir uma investigação. Eles estranham um erro tão grande e ponderam que as correções, geralmente, são feitas por conta de problemas na escrita e raramente por diferença de valores e tão grandes.
Há suspeita de que o prefeito tenha aumentado o valor da suplementação para justificar contratos emergenciais. O vereador Airton Saraiva (DEM) já solicitou um balancete das contratações emergenciais para verificar onde e porque o prefeito está gastando.
