Azambuja quer celeridade para votação de projeto sobre dívidas dos Estados

Projeto foi aprovado ontem no Senado e agora volta para Câmara

Após a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que prevê o parcelamento das dívidas dos Estados , o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse nesta quinta-feira (15), que espera que a Câmara vote o projeto ainda na próxima semana, embora acredite que a lei entrará em vigor apenas em 2017.

Em relação ao projeto, o governador destacou que acredita que a aprovação será satisfatória ao Estado, e já é praticamente certa. “É aquilo que a gente entende como consolidado. Tem algumas emendas que alguns estados gostariam de ter colocado”, explicou.

Especificamente para Mato Grosso do Sul, o projeto será oportuno para conciliação de dívidas, segundo o governador. “Permite o alongamento de dívidas, dentre elas a com BNDES. Esperava que já tivesse sido aprovado e sancionado, mas vamos aguardar votação. Ouvi dizer que pode ser votado ainda na próxima semana”, completou.

O governador defende o repasse de parte dos recursos arrecadados com as multas de valores repatriados pela União para estados e municípios, para minimizar a crise financeira e ajudar no equilíbrio fiscal.

Tramitação – O projeto foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (14). A proposta é uma resposta do Legislativo ao pedido de vários governadores de estados que enfrentam crises financeiras. Os senadores acolheram uma série de sugestões negociadas entre o Ministério da Fazenda e governadores ao longo dos últimos meses.

Por meio de uma emenda, apresentada nesta quarta pelo líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), os senadores alteraram o teor do projeto aprovado inicialmente pela Câmara.

Eles incluíram no texto a proposta anunciada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que prevê a suspensão de dívidas dos estados em crise com a União por meio de um regime de recuperação fiscal. A emenda foi acatada pelo relator do texto, senador Armando Monteiro (PTB-PE).

Como o projeto tem origem na Câmara, mas foi alterado pelos senadores, volta para nova análise dos deputados. Governadores articulam com bancadas estaduais a possibilidade de a Câmara aprovar o projeto ainda nesta quarta, para que proposta possa ir à sanção presidencial e entrar em vigor.