Assembleia Legislativa nomeia membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Três deputadas irão integrar a mais nova Comissão da Casa

A nomeação dos membros da mais nova comissão permanente da Assembleia Legislativa foi publicada no Diário do Legislativo desta quinta-feira (3). Farão parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar os deputados titulares Coronel David (PSC), Mara Caseiro (PSDB), Antonieta Amorim (PMDB), Grazielle Machado (PR) e Pedro Kemp (PT).

Os membros nomeados como suplentes foram os deputados Flávio Kayatt (PSDB) e Professor Rinaldo (PSDB), que representam o Bloco Parlamentar I, Eduardo Rocha (PMDB) e Renato Câmara (PMDB), pelo Bloco Parlamentar II e João Grandão, pelo PT.

Também é responsabilidade da Comissão propor políticas públicas relativas à mulher e ao combate à violência doméstica e familiar, verificar pesquisas e estudos científicos que visem melhorar a condição de vida das mulheres e ao combate a violência doméstica, fiscalizar e acompanhar as políticas públicas e os programas para a defesa da mulher e ao combate da violência, colaborar com órgãos governamentais e não governamentais dirigidos à temática e por fim, receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações dos direitos das mulheres.