Apesar das condições nos presídios de MS, cada preso custa R$ 2,6 mil por mês

Um terço cumpre pena do narcotráfico, mas sem verba federal

Apesar das constantes reclamações de péssimas condições nas unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, cada preso custa aos cofres públicos estaduais, em média, R$ 2,6 mil. Segundo dados da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), é assim que se explica o gasto mensal de R$ 27 milhões. Para piorar, quase um terço cumpre pena por tráfico de drogas, mas não ocupa presídios federais, ou seja, sem repasses da União.

O tema será discutido durante audiência pública proposta pelos deputados estaduais Coronel David (PSC) e Junior Mochi (PMDB). “Cada preso custa entre R$ 1,76 mil e R$ 2,6 mil. Atualmente, o Estado conta com 16 mil presos, sendo que destes, 6 mil cumprem pena por tráfico de drogas. Por ser na região de fronteira, Mato Grosso do Sul tem uma demanda grande no combate ao tráfico e os presos que deveriam responder por crime federal, acabam lotando o sistema local, e o Estado quem paga a conta”, explica Coronel Davi.

Coronel David ressalta que vários pedidos de repasses União foram feitos tanto pelo governador atual, Reinaldo Azambuja (PSDB), quanto por gestões anteriores a dele, mas que nada foi feito até então. “Se a União não quer fazer os repasses, então que desconte dos encargos que o Estado tem de repassar. Se temos obrigatoriedade de pagar, seria a forma de pelo menos nos ressarcir”, diz. Segundo o deputado, a audiência deve contar com presença de representantes do ministério da Justiça e das relações exteriores.

Os últimos dados divulgados pela Agepen apontam um total de 15.399 presos em Mato Grosso do Sul, considerando os regimes fechado e semi-aberto. Deste total, 41% (6.282) cumprem pena por tráfico de droga. “Se esses presos fossem para os presídios federais, a estimativa é de que cada um custaria em torno de R$ 3,8 mil para a União”, diz o diretor da Agepen.

Audiência pública – O assunto será expostos na audiência pública “Segurança das Fronteiras: Responsabilidade da União”, desta sexta-feira (2), a partir das 8h30, no Plenário da ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), localizada no Parque dos Poderes.

Autoridades da PM (Polícia Militar), Polícia Civil, PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal), Sejusp, Judiciário, Exército, da União, além de representantes do Paraguai e da Bolívia estarão presentes, segundo Coronel David.