Parlamentar alega que estava de férias no RJ quando foto na praia foi registrada
O vereador Coringa (PSD) terá de provar na Justiça que sofreu dano moral depois de ter tido fotos íntimas publicadas em redes sociais por internautas de Campo Grande.
Nesta quarta-feira (30), a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu provimento ao recurso do vereador e autorizou que processo com pedido de indenização por danos morais retorne à juíza da 3ª vara Cível, que havia, inicialmente, indeferido pedido de indenização do parlamentar, poreḿ, segundo decisão, caberá a Coringa, autor da ação provar que houve dano moral contra ele.
O caso aconteceu em março deste ano, quando, segundo os autos do processo, Coringa teve foto dele na praia no Rio de Janeiro publicada em site de notícias da Capital. A imagem foi amplamente repclicada em redes sociais e um internauta fez postagem com seguinte comentário: “Campo Grande f… e o verme na praia”.
Por isso, o vereador ingressou com pedido de reparação moral contra o suposto autor do comentário, porém, inicialmente, o pedido foi indeferido, pois, segundo interpretação da juíza Vania de Paula Arantes da 3ª Vara Cível de Campo Grande, não havia “qualquer imputação a seu nome, cargo ou outra qualificação que permita se aferir que a veiculação combatida se dirija ao referido vereador.”
Ao dar provimento ao recurso, a 5ª Câmara Cível, conforme decisão publicada, hoje pelo TJMS , considerou prudente que o processo retorne ao juízo singular para que o autor possa provar os fatos descritos no processo.
