Veja agenda do Senado desta terça-feira

Expediente inclui sessões no Plenário e reuniões de Comissões

8h30

Comissão/Ciência e Tecnologia – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza o seminário “Estratégias Legislativas para o Investimento Privado em CT&I”, em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Status: Confirmada

9 horas

Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa sobre a relação da redução da idade penal com a justiça social. Entre os convidados estão representantes do Conselho Nacional de Juventude da Presidência da República, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

9h30

Audiência Conjunta CMA/CCJ – As comissões de CMA (Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização) e CCJ (Controle e de Constituição, Justiça e Cidadania) promovem audiência pública interativa conjunta para avaliar os 15 anos da ANA (Agência Nacional de Águas). Na ocasião, o diretor-presidente da Agência, Vicente Andreu Guillo, fará a prestação de contas anual de suas atribuições.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

Orçamento – Reunião extraordinária da CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização).

Local: Plenário 2, Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

10h30

Comissão/Assuntos Econômicos – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) têm reunião deliberativa com 8 itens. Entre eles, o PLC 125/2015, que aumenta o limite para enquadramento da microempresa no Simples Nacional.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

11h30

Comissão/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) apresenta relatório da avaliação da política pública “Educação Integral (Programa Mais Educação). Logo depois, os senadores têm reunião deliberativa com 20 itens. Entre eles, o PLS 282/2015, que dispõe sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação, o PLS 657/2015, que institui o Dia Nacional do Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo, e o PLS 312/2015, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

14 horas

Comissão/Violência contra a Mulher – A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública interativa para debater medidas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica, especialmente as portadoras de necessidades especiais. Entre os convidados estão o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Confirmada

Plenário –

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14h30

Comissão Mista/MP 692 – Apreciação de relatório da Medida Provisória 692/2015, que aumenta o Imposto de Renda sobre o ganho de capital em venda de imóveis.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

Comissão Mista/MP 694 – A comissão responsável pela Medida Provisória 694/2015, que trata de questões tributárias relativas ao ajuste fiscal, aprecia requerimentos.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Confirmada

Comissão/Meio Ambiente – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza audiência pública interativa para discutir a passagem de linha de alta tensão por bairros de Goiânia (GO). Entre os convidados estão representantes da Eletrobras, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da Celg Distribuição.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

Comissão/Transparência – A Comissão de Transparência e Governança Pública aprecia requerimento.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

15 horas

Comissão Mista/MP 695 – Continuidade da apreciação de relatório da Medida Provisória a MP 695/2015, que altera regras da Lotex e permite ao Banco do Brasil (BB) e à Caixa Econômica Federal adquirirem participação em instituições financeiras.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

15h15

CPI/Futebol – A CPI do Futebol analisa requerimentos. Logo depois, realiza a oitiva do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada