Agenda inclui reuniões de Comissões e sessões do plenário
8h30
Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura tem audiência pública interativa para avaliar o suprimento de energia elétrica e as perspectivas da política energética para o futuro do país. Entre os convidados estão representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
9 horas
Comissão/Assuntos Sociais – A Comissão de Assuntos Sociais realiza audiência pública interativa para debater a conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas. Entre os convidados estão representantes do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
Comissão/Desenvolvimento Regional – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo tem reunião deliberativa com 11 itens. Entre eles, o PRS 49/2015, que institui a Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e o PLS 249/2015, que conceitua o semiárido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública interativa sobre “O Dia Internacional da Não–Violência contra a Mulher”, com a participação da Procuradoria da Mulher do Senado e a da Câmara dos Deputados; da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e da Coordenadoria dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Entre os convidados estão representantes da OIT (Organização Internacional do Trabalho no Brasil) da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da ONU Mulheres no Brasil.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
Comissão/Meio Ambiente – A CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) realiza audiência pública interativa com a presença do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, para debater o aumento da dívida pública
brasileira.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Cancelada
10 horas
Comissão/Constituição e Justiça – A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) tem reunião com 36 itens. Entre eles, o PLC 95/2012, que dispõe sobre expedição da permissão internacional para conduzir veículo; e a PEC 113/2015, que acaba com a reeleição e retoma a contribuição de empresas a partidos políticos, entre outras regras. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
Institucional – Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.
Local: Auditório Petrônio Portela
Status: Confirmada
11 horas
Debates Temáticos – Sessão de Debates Temáticos sobre as consequências do desastre ambiental ocorrido no município de Mariana (MG).
Local: Plenário do Senado
Status: Adiada
11h30
Comissão/Transparência – A Comissão de Transparência e Governança Pública aprecia requerimentos.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
14 horas
Orçamento – Reunião extraordinária da CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) para discussão da Lei Orçamentária de 2016.
Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
Plenário –
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 1
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
Agenda Brasil – A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil) tem reunião deliberativa com 10 itens. Entre eles, turno suplementar ao PLS 183/2015, que permite a estados e municípios o uso, como receita, de parte dos depósitos judiciais, e o PLS 654/2015, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
CPI/Futebol – A CPI do Futebol aprecia requerimentos.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
Comissão Mista/MP 695 – Análise da Medida Provisória 695/2015, que ampliou as possibilidades de exploração comercial da raspadinha Lotex e permitiu ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica adquirir, até 2018, participação em instituições financeiras, públicas ou privadas sediadas no Brasil.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
Comissão/Mudanças Climáticas – A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública interativa para debater soluções emergenciais para evitar o colapso hídrico na região do Vale do São Francisco. Entre os convidados estão representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico, da Agência Nacional de Águas e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba .
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
Violência contra a Mulher – A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza o Ato Solene “25 de Novembro – Congresso Nacional pelo fim da violência contra a mulher”. O evento conta com a participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da Procuradoria da Mulher do Senado Federal.
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
15 horas
CPI/HSBC – A CPI do HSBC faz a 15ª reunião de trabalho e, logo depois, aprecia requerimento.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 6
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
Comissão Mista/MP 696 – A comissão mista analisa a Medida Provisória 696/2015 , que redesenha a estrutura de órgãos da Presidência da República.
Transmissão ao vivo pela internet – CANAL 7
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
16h30
Orçamento – Reunião extraordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para discussão da Lei Orçamentária de 2016.
Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
