Desembargadores se declaram impedidos de relatar processo

O processo que deve julgar o prefeito de Campo Grande, (PP), por crimes investigados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) passou para novo desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Conforme o Midiamax tinha adiantado, a desembargadora Maria Isabel Rocha também declarou suspeição.

A suspeição ocorre quando juízes se declaram impedidos de julgar uma ação por haver dúvida quanto à imparcialidade e independência com que devem atuar. Com a declaração de Maria Isabel, o processo ficará agora com Cláudio Bonassini.

O desembargador Francisco Gerardo de Souza já tinha passado o processo para Maria Isabel alegando suspeição. Também devem se declarar impedidos, caso peguem o processo, Paschoal Carmello Leandro e Sideni Soncini Pimentel, que têm os filhos atuando, respectivamente, como procurador geral do Município, Fábio Castro Leandro, e secretário de Governo, Rodrigo Pimentel.

O caso

Apesar de o processo seguir em segredo de Justiça, há declarações de que foi aberto para investigação dos crimes de estelionato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A princípio, o caso ficaria com Ruy Celso Barbosa Florence. Mas, como ele ajudou nas investigações e chegou a expedir mandados de busca e apreensão, cumpridos na Prefeitura, na Câmara Municipal e até na casa do prefeito Gilmar Olarte, teve de ser substituído.

A operação do Gaeco foi deflagrada em abril. A denúncia tratava, entre outras coisas, de suposta agiotagem para “compra de vereador”. Os investigadores apreenderam documentos na residência de Olarte e na Câmara Municipal de Campo Grande, mas nunca revelaram em detalhes o que estava sendo apurado.

As informações são de que a denúncia feita pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPE-MS envolveria os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Vereadores, além do próprio prefeito, foram ouvidos pelo Gaeco no decorrer das investigações.

Segundo o advogado de Olarte, Jail Benites Azambuja, na ocasião o cliente dele teria prestado esclarecimentos somente enquanto testemunha. No entanto, Ruy Florence desmentiu o prefeito e confirmou que ele havia prestado depoimento.

Em outras ocasiões, Gilmar Olarte afirmou que os promotores constatariam “um grande equívoco”, referindo-se à suspeita de que teria havido compra de apoio dos vereadores que votaram a favor da cassação de Alcides Bernal (PP). Com a queda de Bernal, Olarte ficou com o cargo.