Política

‘Suplente de plantão’ assume vaga de Azambuja na Câmara dos Deputados

Com retorno de Giroto, Akira, primeiro suplente da coligação, assume vaga do governador empossado

Midiamax Publicado em 04/01/2015, às 16h57

None
akira_congresso.jpg

Com retorno de Giroto, Akira, primeiro suplente da coligação, assume vaga do governador empossado

A cadeira do governador empossado Reinaldo Azambuja (PSDB) será assumida pelo “suplente de plantão”, Akira Otsubo (PMDB). Isto porque o peemdebista estava ocupando a cadeira de Edson Giroto (PR) que se licenciou para comanda a Secretaria de Estado de Obras Públicas e de Transportes e agora volta ao Congresso depois da mudança de governo.

A dança das cadeiras só foi possível por causa da coligação formada pelos partidos PRB / PMDB / PR / DEM / PMN / PSB / PSDB e pelo fato do mandato de deputado federal ser encerrado no dia 31 de janeiro. Como Azambuja teve de renunciar ao mandato para assumir o governo do Estado em dezembro, neste um mês Akira ficará em seu lugar. Se não fosse isso, a cadeira ficaria com Sérgio Assis (PSB).  

Por causa de tudo isso, Akira vai receber mais um salário de R$ 33,7 mil, já com aumento. Esta situação não é exclusiva de Mato Grosso do Sul. Segundo o jornal Folha de S. Paulo deste domingo (4), 40 suplentes de deputados federais e um de senador assumirão um mandato relâmpago em janeiro, em pleno recesso parlamentar do Congresso. A abertura das vagas é resultado de renúncia ou licença de parlamentares que tomaram posse como governadores, vices, ministros e secretários estaduais no dia 1º.

Os deputados-tampão – que vão ocupar 8% das cadeiras da Câmara – exercerão o mandato até fevereiro, quando novos parlamentares eleitos assumem seus cargos, como prevê a Constituição. Por um mês de mandato, os deputados que acabaram de assumir receberão salários de R$ 33,7 mil sem trabalhar, já que, em janeiro, a Câmara não debate projetos nas comissões e nem realiza sessões e votações no plenário.

Além dos salários, cada deputado-tampão terá direito a auxílio moradia de até R$ 3.800 e a reembolso de gastos com o exercício da atividade parlamentar, cujo teto varia de R$ 28 mil a R$ 41,6 mil, conforme o Estado. A verba, que é repassada após prestação de contas, pode ser usada para gastos com aluguel de imóveis e carros, combustível, consultorias e publicidade, entre outros.

“É um despropósito e um desrespeito com o contribuinte que parlamentares recebam para não trabalhar”, diz Antônio Augusto Queiroz, cientista político e coordenador do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Queiroz lembra que, durante o mandato, os suplentes só devem assumir quando os titulares ficam mais de 120 dias fora do cargo.

No caso dos deputados que assumem como governadores ou secretários em janeiro, há uma brecha porque a licença é por tempo indeterminado – apesar, de na prática, ser de apenas um mês. “É uma distorção do sistema [a possibilidade legal de assumir por um mês]”.

Dos 41 deputados que deixaram o mandato em dezembro, três assumiram como governadores – Azambuja, Rui Costa (PT-BA) e Renan Filho (PMDB-AL) – e sete como vice-governadores (incluindo os de Minas Gerais e de São Paulo).

No Senado, entra o suplente do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Eleito vice-governador do Rio, ele renunciou há duas semanas e abriu vaga para o substituto, Péricles Olivier (PP-RJ).

Contracorrente

Na contracorrente, Edgar Moury (PSB), de Pernambuco, avisou que não assumirá a vaga do vice-governador do Estado, o peemedebista Raul Henry. Domingos Leonelli (PSB), da Bahia, também enviou carta à Câmara dos Deputados em que renuncia à vaga.

A reportagem tentou falar com Sérgio Assis que não respondeu ao chamado.

Jornal Midiamax