Política

SOS Cultura vai recorrer de parecer que rejeita pedido de cassação de Olarte

Artistas reclamam de não cumprimento de obrigação

Ludyney Moura Publicado em 01/04/2015, às 18h16

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Artistas reclamam de não cumprimento de obrigação

A comissão jurídica do “SOS Cultura”, nome dado a grupo que protesta contra falta de investimento de Gilmar Olarte (PP), vai se reunir nesta quarta-feira (1º) para decidir o que fazer diante do parecer da procuradoria da Câmara, que rejeitou pedido de cassação apresentado pelo grupo.

O SOS Cultura pediu a cassação do mandato de Olarte porque alega que ele descumpriu a Lei Orgânica ao não investir 1% previsto em lei para o setor. Todavia, a Procuradoria rejeitou o pedido, alegando que foi protocolado em nome de instituições e não de eleitor comum, como deve ser feito.

O advogado Ilmar Renato criticou a decisão da procuradoria. Ele acredita que a questão é pequena demais para justificar a derrubada. “Tem um mecanismo no Código do Processo Civil que dá o direito de fazer emenda a inicial. O vício é formal e não material”, justificou.

Diante do impasse, os advogados do grupo vão decidir se entram com mandado de segurança para garantir a continuidade do trâmite, se fazem emenda a inicial, como defendem, ou se apresentam novo pedido, como recomendado pela procuradoria. 

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