Senado aprova fim de coligações em eleições para deputados e vereadores

A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas

O Senado aprovou hoje (10), em primeiro turno, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma política.

Na prática, a PEC estabelece que os partidos só poderão se coligar nas eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores municipais.

A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para a conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de discussão necessárias para sua votação.