Sem nenhuma indicação atendida, comunitárias podem custar mais de R$ 116 mil por ano

O valor corresponde somente aos serviços de sonorização e transporte
| 19/07/2015
- 15:55
Sem nenhuma indicação atendida, comunitárias podem custar mais de R$ 116 mil por ano

O valor corresponde somente aos serviços de sonorização e transporte

No primeiro semestre de 2015 a Câmara Municipal realizou 16 sessões comunitárias em bairros e distritos de Campo Grande. Ao todo foram 604 indicações feitas por moradores e que, segundo o Legislativo, não foram respondidas pelo Executivo. A perda não foi somente de tempo por parte da população, mas também de dinheiro. Para colocar o projeto comunitário em prática a Casa de Leis desembolsa ao ano, no mínimo, R$ 116 mil. Se o mesmo tanto de sessões ocorrerem na segunda parte do ano, no fim cada uma terá gasto médio de R$ 3,6 mil, somente com serviços sonoros e transporte dos funcionários. 

Conforme dados disponíveis no portal da transparência, a Câmara contratou a A.V.S Vicente-ME para serviços de sonorização pelo valor de R$ 77 mil, válido por 12 meses e com direito a prorrogação. A modalidade para fechar negócio foi carta convite. Além disso, o presidente do Legislativo, Mario Cesar (PMDB), assinou contratação da Ulisses Pereira Alencar-EPP, para serviço de fretamento de veículos no valor de R$ 39.520 mil.

O transporte servirá para passageiros em viagens dentro da Capital em área urbana, atendendo sessões itinerantes, comunitárias e audiências públicas. Mas os vereadores não se deslocam aos locais com auxílio do ônibus. Apenas funcionários, assessores e imprensa que precise do meio de transporte fazem uso do veículo. Os legisladores vão com carros próprios, o que gera ainda mais gasto aos cofres públicos, uma vez que o combustível é comprado com a verba indenizatória que cada um tem direito mensalmente.

Abastecimento de automóveis é, inclusive, um dos maiores gastos relatados na prestação de contas da verba. Cada vereador pode utilizar R$ 8.400 por mês em despesas relacionadas aos respectivos mandatos. Porém, nem sempre muitas cadeiras são preenchidas nas sessões comunitárias, feitas às quartas-feiras. Para se ter ideia, nunca houve presença dos 29 vereadores em alguma edição. A média gira em torno de 13 legisladores, muitos chegam depois que os moradores se pronunciam na tribuna.

No Jardim Tijuca, por exemplo, a sessão foi realizada no dia 17 de junho e apenas 10 legisladores acompanharam as falas da população. Já no Portal Caiobá I, em 14 de abril, os trabalhos começaram com 3 vereadores e finalizados com 13. Não há ‘chamada’ para registrar presença como nas sessões ordinárias, nas quais eles devem justificar quando faltam.

Neste primeiro semestre foram realizadas comunitárias nas sete regiões urbanas da Capital, sendo levadas aos bairros Vila Nogueira, Jardim Tijuca II, Bairro Serradinho, Jardim Botafogo, Jardim Noroeste, Vila Taveirópolis, Bairro Dalva de Oliveira, Portal Caiobá, Nova Lima, Maria Aparecida Pedrossian, Jardim Anache, Vila Bordon, Conjunto Residencial Recanto dos Rouxinóis e Jardim Bonança, além dos Distritos de Rochedinho e Anhanduí.

Em resposta, por meio a assessoria e imprensa, a Câmara alegou que se trata apenas de previsão orçamentária que raramente são atingidas, mas que o custo de deslocamento sempre vai existir. Além disso, tradicionalmente são feitas audiências públicas no segundo semestre para garantir que as reivindicações sejam atendidas.

Matéria editada às 12h30 para acréscimo de informações

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