Redução da alíquota do diesel segue para sanção do governador

Projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia

Após duas décadas de reivindicação, deputados estaduais aprovaram por unanimidade projeto de Lei do Executivo que visa reduzir alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel em Mato Grosso do Sul. A redução será de 17% para 12% e ficará em vigor de 1º de julho até o dia 31 de dezembro deste ano. Agora resta ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionar o texto. 

A proposta chegou à Casa de Leis na última quarta-feira (17) entregue pessoalmente pelo chefe do Executivo. “É uma atitude ousada, que fizemos mesmo com a retração da economia, mas esperada há muito tempo pelo setor”, disse ele na ocasião. A expectativa do Governo é aumentar a comercialização do produto no Estado, tento em vista que muitos donos de tratores e caminhões abastecem no interior de São Paulo por conta do preço.

Até o governo estadual e a Assembleia Legislativa montaram um grupo de trabalho para acompanhar, nos próximos seis meses, a eficácia da lei que reduz o ICMS do diesel, que deve registrar uma queda final de R$ 0,15 para o consumidor. Fazem parte da composição o Sinpetro (Sindicato dos Postos de Combustíveis de Mato Grosso do Sul), Fiems (Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul), Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS), Setlog (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS), representantes da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e Assembleia.