Política

Promotoria de Justiça realiza reunião para discutir Parto Humanizado

Encontro aconteceu nesta sexta-feira na Capital

Midiamax Publicado em 24/04/2015, às 21h39

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Encontro aconteceu nesta sexta-feira na Capital

O MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, realizou na sexta-feira (24) reunião sobre a garantia dos direitos da mulher na execução da Política do Parto Humanizado.

O encontro aconteceu no auditório “Cláudia Menezes Pereira”, situado no Prédio das Promotorias de Justiça da Rua da Paz, ao lado do prédio do Fórum. A reunião foi coordenada pela Promotora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos.

Vários assuntos importantes relacionados ao tema foram abordados durante a reunião, que entre outros objetivos, teve o de firmar a convicção de apurar possível violação do direito ao parto humanizado das mulheres campo-grandenses.

O assunto Política do Parto Humanizado foi debatido em 20 de agosto do ano passado pela 67ª Promotoria de Justiça durante Audiência Pública, reunindo entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, profissionais da área de saúde, estabelecimentos hospitalares, unidades de saúde, conselhos regionais de categorias profissionais ligadas à saúde e demais pessoas interessadas, com a finalidade de apresentar propostas e auxiliar o gestor público na formulação e execução das políticas públicas, tendo como norte a garantia dos direitos da mulher na execução da Política do Parto Humanizado.

Durante a reunião desta sexta, a Promotora de Justiça fez uma retrospectiva sobre os trabalhos desenvolvidos sobre a Política do Parto Humanizado, destacando a Audiência Pública do ano passado; a reunião do dia 12 de novembro com representantes da Artemis; e a Reunião Ampliada do dia 10 de dezembro com a presença de Ana Lúcia S. Keunecke, de São Paulo. A Promotora de Justiça ainda destacou a Lei Municipal nº 5.498, de 20 de janeiro de 2015, sobre o Plano Municipal para Humanização do Parto para Gestantes Menores de 18 anos.

Participaram da reunião representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Regional de Enfermagem, da Cassems, da Unimed, do Conselho Regional de Medicina, da Santa Casa, do Hospital da Mulher/SESAU, do Hospital Regional, da UFMS, da Artemis (ONG ligada aos direitos da mulher), da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso do Sul/SEDAST, Maternidade Cândido Mariano e do Gabinete da Vereadora Luiza Ribeiro.

(Com informações do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul)

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