Projeto quer isentar doadores de medula na inscrição para concursos

Texto foi apresentado durante sessão de hoje

Durante sessão desta quarta-feira (16) foi apresentado projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição nas provas de concursos públicos aos doadores de medula óssea. O texto recomenda que o Executivo o faça em certames realizados pela Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no Estado.

Conforme a medida, as provas realizadas por órgãos estaduais, a forma de obtenção e normas sobre a previsão do benefício deverão ser especificadas nos editais. Para ter direito à isenção, o doador, deverá comprovar sua inscrição, mediante documento fornecido pela entidade coletora oficial ou por esta credenciada.

O parlamentar destacou que a finalidade é salvar vidas, pois o transplante de medula óssea salva pacientes com leucemia, linfomas, anemias graves, imunodeficiências e outras doenças relacionadas ao sistema sanguíneo e imunológico. Para ele há necessidade de mais campanhas para esclarecer a população a importância da doação, para contribuir com a melhoria da saúde dos que necessitam de transplantes.