Processo em que Gaeco investiga Olarte sai do Tribunal de Justiça e volta ao MPE

Processo já passou pela mão de vários desembargadores e agora retorna ao MPE

Continua a novela em torno do processo no qual o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), é citado após operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) para “medidas investigatórias sobre organizações criminosas”.

Depois de passar por vários desembargadores, que se declararam impedidos de julgar a ação por haver dúvida quanto à imparcialidade e independência com a qual devem atuar, o processo chegou à mão do desembargador Cláudio Bonassini, que encaminhou para vista à acusação, no caso o Ministério Público Estadual.

Geralmente, um desembargador pede parecer de um determinado fato, ou informação complementar aos promotores. A Procuradoria-Geral atua nos feitos de competência originária do Tribunal de Justiça, na revisão do arquivamento de inquérito policial e nos casos de não formulação de propostas de transação penal e de suspensão condicional do processo, quando houver a remessa dos feitos pelos diversos juízos de direito do Estado.

O Mídiamax já vem relatando a novela criada em torno do processo, em que vários desembargadores estão impedidos de julgar. Antes de Bonassini o processo passou por Maria Isabel Rocha e Francisco Gerardo.

Porém, também devem se declarar impedidos os desembargadores Paschoal Carmello Leandro e Sideni Soncini Pimentel, que têm os filhos atuando, respectivamente, como procurador geral do município, Fábio Castro Leandro, e secretário de Governo, Rodrigo Pimentel.

O caso

Apesar de o processo seguir em segredo de Justiça, há declarações de que foi aberto para investigação dos crimes de estelionato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A princípio, o caso ficaria com Ruy Celso Barbosa Florence. Mas, como ele ajudou nas investigações e chegou a expedir mandados de busca e apreensão, cumpridos na Prefeitura, na Câmara Municipal e até na casa do prefeito, e teve de ser substituído.

A operação do Gaeco foi deflagrada em abril do ano passado. A denúncia tratava, entre outras coisas, de suposta agiotagem para “compra de vereador”. Os investigadores apreenderam documentos na residência de Olarte e na Câmara Municipal de Campo Grande, mas nunca revelaram em detalhes o que estava sendo apurado.

As informações são de que a denúncia feita pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPE-MS envolveria os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Vereadores, além do próprio prefeito, foram ouvidos pelo Gaeco no decorrer das investigações.

Segundo o advogado de Olarte, Jail Benites Azambuja, na ocasião o cliente dele teria prestado esclarecimentos somente enquanto testemunha. No entanto, Ruy Florence desmentiu o prefeito e confirmou que ele havia prestado depoimento.

Em outras ocasiões, Gilmar Olarte afirmou que os promotores constatariam “um grande equívoco”, referindo-se a suspeita de que teria havido compra de apoio dos vereadores que votaram a favor da cassação de Alcides Bernal (PP). Com a queda de Bernal, Olarte ficou com o cargo.