Política

Prefeitura arrecadou R$ 380 milhões a menos que o previsto em 2014

Balanço foi divulgado no Diogrande

Ludyney Moura Publicado em 31/03/2015, às 21h38

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Balanço foi divulgado no Diogrande

O balanço orçamentário divulgado pela Prefeitura de Campo Grande no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta terça-feira (31), mostra que dos R$ 2,9 bilhões previstos para 2014, o município conseguiu arrecadar R$ 2,6 bilhões, deixando uma diferença de R$ 380 milhões, entre previsão e execução.

As maiores diferenças entre a previsão e a realidade estão no resultado das operações de crédito da prefeitura, que deixaram uma diferença de R$ 191,3 milhões, e nas transferências correntes, R$ 141,5 milhões a menos que o estimado.

O documento divulgado mostra que as receitas da prefeitura são provenientes do próprio caixa herdado, de transferências decorrentes de participações em impostos federais e estaduais, convênios celebrados com a União e o Estado e operações de crédito.

Já as despesas somaram R$ 2,7 bilhões. Em resumo, a gestão de Gilmar Olarte (PP) gastou R$ 133,4 milhões a mais do que arrecadou. Apenas com pessoal e encargos, foram R$ 1,32 bilhão, o equivalente a 48.47% da arrecadação.

No resultado da execução da despesa orçamentária, os maiores índices de aplicação são a saúde, com 34.75%, educação, com 23.53%, transporte, 9.91%, previdência social, 8.79%, urbanismo, 7.31, administração, 7,14% e com a Câmara Municipal, 2,1%. O restante ficou abaixo de 2%. A cultura, por exemplo, ficou com 0.49%.

Outro dado interessante é o tamanho do patrimônio líquido da prefeitura, que ultrapassa R$ 6,3 bilhões.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Apesar dos números acima não atingirem os percentuais exigidos por lei, o próprio documento traz que a despesa com pessoal ficou na casa de R$ 1.1 bilhão, inclusos os valores dos contratos de terceirização de mão de obra (R$ 50,9 milhões). Representando 48.68% da RCL (Receita Corrente Líquida), abaixo do teto estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Apenas com inativos e pensionistas do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande), foram gastos R$  189,5 milhões.

Saúde e Educação

Levando-se em conta as receitas provenientes de impostos e transferências constitucionais, a prefeitura ficou acima da meta estabelecida pela LRF para as áreas de saúde (15%) e educação (25%). De acordo com os dados divulgados pela Prefeitura, em 2014 foram investidos 27,81% na educação e 35,99% na saúde.

Segundo a publicação, o valor investido foi com base na receita liquida do município, que é de R$ 1,351.860.034,70. De acordo com a    Prefeitura, a educação também foi contemplada com recursos do tesouro, convênios, salário-educação e outros atos que não se encaixam nos 25%. Se somados, esses recursos representam 3,82% da base constitucional.

Ainda de acordo com a publicação, apenas com despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino foram gastos R$ 591.370.859,65.

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