Política

Prefeitura ainda não tem cronograma de pagamento das contas de outubro

Lista inclui rescisões de exonerados

Jessica Benitez Publicado em 14/10/2015, às 19h38

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Lista inclui rescisões de exonerados

Embora o calendário marque praticamente a primeira quinzena de outubro, a Prefeitura de Campo Grande ainda não conseguiu definir calendário de pagamento deste mês, segundo o secretário de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), Disney Fernandes. Entre a lista de pagamento não definida, está a rescisão contratual dos comissionados exonerados quando Alcides Bernal (PP) retornou ao Executivo.

Na semana passada o titular da pasta havia dito que o planejamento seria feito na sexta-feira (9), porém não houve sucesso. “Não conseguimos fechar a programação de outubro. Ainda não tem previsão (do pagamento)”, disse. Anteriormente, Disney alegou que, diante da situação financeira de Campo Grande, débitos prioritários são escolhidos para serem quitados.

No dia 10 de setembro Bernal suspendeu por 90 dias todos os pagamentos a fornecedores ou prestadores de serviços e a execução de contratos firmados pelo Executivo com empresas particulares, inclusive em autarquias e fundações.

A exceção foi dada somente à manutenção de serviços públicos considerados essenciais, principalmente os que abrangem saúde, educação e proteção social. Também estão fora da lista os pagamentos e contratos referentes às ações da administração municipal, além dos que conseguirem decisões judiciais que não caibam recurso.

Conforme publicação do Diário Oficial da época, os fornecedores podem entrar na Justiça para tentar reverter a situação, porém já foi adiantado que só receberão os casos que não couberem recurso. Essa é a alternativa cogitada pelos exonerados que pretendem entrar com ação coletiva na Vara da Fazenda no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O objetivo é pedir o sequestro de valor em conta para que a dívida seja quitada. Ao assumir, Bernal exonerou mais de 1,5 mil funcionários comissionados de Olarte, cujos pagamentos somavam mais de R$ 6 milhões ao mês. Alguns foram recontratados, mas, mesmo estes, têm o direito de receber pela demissão. Até o mesmo o quadro de funcionários ativos no Executivos ainda não estão recebendo normalmente. Servidores que ganham mais de R$ 4 mil serão pagos no próximo dia 21, referente ao salário de setembro.

Jornal Midiamax