Para evitar conflito, Moka alertou fazendeiros sobre votação das indenizações

PEC 71 será votada em setembro, segundo Moka

A assessoria do senador Moka (PMDB) confirmou que o político esteve em Antônio João, distante 431 quilômetros de Campo Grande, neste sábado (29), mas que sequer conseguiu chegar ao microfone para conversar com os proprietários de terras. Ele avisaria que a PEC 71, que trata da indenização de terras, seria votada no início de setembro.

De acordo com o assessor do senador, os proprietários de fazenda se uniram à Roseli Maria Ruiz, presidente do Sindicato Rural de Antônio João, e seguiram em comboio para a Fazenda Fronteira, de propriedade de Roseli. No local, permaneceram o senador e a deputada federal Tereza Cristina (PSB) até o meio da tarde, em contato com o governo do Estado e Federal. 

O senador foi com a intenção de apaziguar os ânimos e alertar os fazendeiros para evitarem o confronto e aguardarem uma decisão do Governo Federal. “Moka tentou explicar que eram questão de dias e que o Senado já iria votar a PEC 71”.

Segundo informações, os fazendeiros estavam revoltados e não queriam diálogo. A PEC 71 altera o artigo 231 da Constituição Federal e acrescenta o artigo 67-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para permitir a indenização de possuidores de títulos dominiais relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até o dia 5 de outubro de 1988.

O projeto deve ir a votação no início de setembro no Senado e, se aprovado, não precisa de sanção da presidente para entrar em vigor. O recado teria sido dado a poucos fazendeiros que se recusaram a compor o comboio de confronto aos índios.

A área reivindicada pelos indígenas, de 9.300 hectares, é chamada de terra indígena Nhanderu Marangatu, e chegou a ser homologada em junho de 2005, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, à época, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, anulou o ato, a pedido dos fazendeiros